A UNALE realizou a 2ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas, nesta quinta-feira (22), na sede da entidade, em Brasília. No encontro, estiveram presentes procuradores-gerais de 13 unidades federativas, pelo formato online, participou o presidente da entidade, deputado Sérgio Aguiar (CE) e o procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano.
O encontro teve o objetivo de fortalecer o compromisso da UNALE com as 27 Casas Legislativas brasileiras, no âmbito do Parlamento Estadual, bem como discutir sobre as ferramentas jurídicas das Assembleias e novas propostas que ampliem as prerrogativas dos parlamentos com relação aos contextos estaduais.
Na oportunidade, os procuradores-gerais das Casas Legislativas discutiram pontos importantes nos Estados acerca de uma possível Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que incluiu: cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Legislativo; eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio; número de Conselheiros do Tribunal de Contas Estadual (TCE), entre outras propostas legislativas.
O diretor-geral da UNALE, Fernando Brandão, destacou a importância de mais uma reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias, que mostra a relevância e preocupação da entidade com as causas pertinentes à todas as federações da União.
Para o consultor jurídico da UNALE, André Maimoni, o encontro foi uma grande oportunidade para que os procuradores pudessem debater avanços nos processos internos das Casas Legislativas em conjunto com a entidade. “A UNALE como entidade nacional dos parlamentos tem trabalhado em unir os setores e os órgãos internos, como as Assembleias, para tratar de pautas comuns e encontrar mecanismos para solucioná-las”, explanou.
“Saímos daqui com uma tarefa importante de ampliar os horizontes do Parlamento Estadual no cenário nacional”, observou o presidente do Colegiado de Procuradores-Gerais e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Robson Maciel, que também destacou o engajamento da UNALE nas demandas do Colegiado e da relevância das discussões que foram postas no encontro, “contaremos com o apoio da Unale com o estreitamento de laços administrativos e funcionais com todas as 27 Casas Legislativas.”
Estiveram presencialmente na UNALE a subprocuradora da ALBA, Bianca Pellegrino; o procurador-geral da Alego, Eduardo Henrique Lolli, o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, o procurador-geral adjunto, Gustavo Coelho , e o subprocurador-geral administrativo, Bruno Leite; os procuradores da Alepe, Hélio Lúcio Dantas da Silva e Paulo Pinto, e o consultor-geral Marcelo Cabral; o procurador-geral da ALEPR, Paulo Sérgio Rosso; o procurador-geral da ALERJ, Robson Maciel; o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra; o procurador-geral e procurador-geral adjunto da ALERR, Paulo Holanda; a procuradora-geral da ALESC, Karula Lara; a procuradora-geral, Dorema Costa; os procuradores-gerais da ALAP, Gabriel Sobral e Eugênio Fonseca e o procurador-geral da ALEAM, Robert Wagner.
Por Michele Gonçalves e Gabriel Spies/Ascom UNALE
