De acordo com a ferramenta, a produtividade legislativa foi de 23,7 projetos apresentados por parlamentar, nos últimos dois anos
Lançado oficialmente em 2021, o BANCO DE LEIS e o BANCO DE PROJETOS DE LEIS ESTADUAIS da Unale já reúnem mais de 17 mil normas e 25 mil proposições, uma média de 23,7 projetos apresentados e 10,9 leis aprovadas, por parlamentar, nos últimos dois anos.
Com atualização semanal, ambas as páginas estão inseridas no portal da entidade, em aba intuitiva e de fácil acesso.
BANCO DE LEIS
Para ter acesso às leis aprovadas em cada unidade federativa, basta clicar no botão Banco de Leis, no canto superior direito do site da entidade. Na página, é possível pesquisar por termos de busca, espécie normativa, situação, número da lei, ano ou por Casa Legislativa e assim ter acesso às constituições estaduais, emendas à constituição estadual, leis complementares e leis ordinárias.
Na plataforma, é possível verificar a efetividade parlamentar, que gira em média de 10,9 leis aprovadas, por deputado, 6.507 (em 2021) e 5.072 (em 2020). Outras duas importantes fontes de informação são: as CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS atualizadas de todas as Unidades Federativas e o banco específico de PROJETOS DE LEIS.
BANCO DE PROJETOS DE LEIS
No total, o banco já cadastrou 25.100 proposições, das 27 Casas Legislativas. O que dá uma média de 23,7 projetos apresentados por parlamentar, no último biênio. Sendo 12.152, em 2020 e 12.948, em 2021.
Ao implementar a ferramenta, a Unale objetivou ser fonte de pesquisa para a elaboração de novas leis, uma vez que o projeto já pronto pode ser replicado em outros estados, tornando o trabalho legislativo mais eficaz e rápido.
Por Marina Nery/ Ascom Unale
Edição: Camila Ferreira