A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) lança oficialmente, no dia 11 de novembro, às 15h, na Green Zone da COP30, o documento “Carta da UNALE à COP30 – Contribuições Legislativas para a Ação Climática”. A apresentação ocorrerá no Painel 2, no estande da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), que abriga a delegação da entidade durante a conferência.
A Carta é fruto de avaliações de um conjunto de ações das 27 Assembleias Legislativas do Brasil, com base nas experiências e propostas das Casas de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, e consolida uma agenda federativa de enfrentamento às mudanças climáticas. O texto será entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) durante o evento e representa o compromisso do legislativo estadual brasileiro com a sustentabilidade, a justiça climática e a governança democrática.
O ano de 2025 marca uma década desde a adoção do Acordo de Paris, que se baseia nos princípios e disposições da Convenção, na equidade e nas Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas, e Capacidades Respectivas. Após dez anos de negociações sobre como enfrentar as mudanças climáticas, é momento de questionar quanto dessas discussões se transformou em ações reais e tangíveis. É nesse contexto que a UNALE propõe, por meio da Carta, um modelo de federalismo climático ativo, no qual os estados e seus parlamentos têm papel central na implementação de políticas efetivas e na transformação dos compromissos internacionais em realidade local.
A presidente da UNALE, deputada Tia Ju (RJ), ressaltou o simbolismo do lançamento em Belém, coração da Amazônia:
“O Brasil, ao sediar a COP30, assume o papel de anfitrião de um novo tempo. Esta Carta é o resultado da escuta dos territórios, da ciência e da sociedade. É a voz dos 27 estados brasileiros em defesa de uma transição ecológica justa, solidária e sustentável.”
Dividida em quatro dimensões — institucional, ambiental, econômica e social —, a Carta propõe ações concretas como a criação do Sistema Nacional de Governança Climática Federativa, a formação de fundos estaduais de catástrofes climáticas, a ampliação da educação ambiental, e a implementação de linhas de crédito verde e políticas de bioeconomia.
“O enfrentamento das mudanças climáticas é um pacto ético e intergeracional. Governar é também proteger o futuro — e o futuro começa nos territórios”, destacou Tia Ju.
Durante toda a COP30, a UNALE participa das atividades na Green Zone, promovendo o diálogo entre os legislativos estaduais, a comunidade internacional e as instituições parceiras em torno da agenda climática.
A versão bilíngue (português e inglês) da Carta poderá ser acessada a partir do dia 11 de novembro no site oficial da entidade: www.unale.org.br
Por Ascom UNALE
