Ricardo Mendonça

São Paulo – Ao fazer uma varredura em parte do banco de dados de 24 milhões de eleitores que já fizeram o chamado recadastramento biométrico – o sistema de identificação de votantes pela impressão digital – o TSE encontrou 2.671 casos de duplicidade de digitais.

São 2.671 pessoas registradas como eleitores em duas ou mais seções eleitorais. Em tese, cada uma teria condições de votar mais de uma vez na mesma eleição sem que isso fosse notado pelos mesários. Em vários casos, os indícios são de falsidade ideológica e tentativa de fraude eleitoral.

Ocorrências assim, inéditas no sistema eleitoral, foram encontradas em diversos Estados. Goiás tem a maior concentração. Amazonas e Alagoas também se destacam.

Há constatações de uma mesma impressão digital registrada em até dez diferentes seções. O recordista é um eleitor com as digitais em mais de 20 cartórios. Estava apto para votar mais de 20 vezes.

A Polícia Federal foi chamada para investigar. Sem dar todos os detalhes da varredura – ainda em andamento – o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, e o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, confirmaram as informações para a Folha.

O TSE adotou dois procedimentos para lidar com as duplicidades. Nas situações em que foram encontradas digitais repetidas em duas localidades, só o registro mais recente foi cancelado. É uma medida de precaução, diz Noronha, já que, em alguns casos, não está descartada a hipótese de erro operacional do cartório no recadastramento.

Já nas ocorrências de digitais repetidas em várias seções, todos os registros foram cancelados. “Esses casos certamente são de má-fé”, afirma, sem quantificar. “Não votam nessa eleição.” Noronha e Janino não souberam dizer quantos inscritos em mais de uma seção votaram mais de uma vez em eleições anteriores.

Para o corregedor, porém, a escala de problemas identificados não representa risco. “Não tem possibilidade de ter influenciado [os resultados de] eleições passadas”, diz. “São casos distribuídos pelo Brasil todo. E também num universo de quase 16 milhões de recadastrados. É ínfimo, praticamente.”

Noronha admite, porém, que duplicidades também devem existir com os demais 119 milhões de eleitores do sistema convencional, sem biometria. “Não dá para comparar nem para estimar o que tem de erro ou fraude [no sistema não biométrico]”, diz Janino.

GESTÃO – A descoberta de centenas de eleitores com digitais duplicadas a poucos dias da eleição ajuda a tornar o pleito mais seguro. Mas, ao mesmo tempo, expõe lapso administrativo da Justiça Eleitoral, que, com investimentos milionários, vem recadastrando eleitores pelo sistema biométrico desde 2008.

Isso porque a verificação/duplicidades, procedimento básico inerente a essa tecnologia, poderia estar sendo feita desde o início, no ritmo/recadastramento.

Seis anos atrás, quando a biometria começou a ser adotada em poucos municípios, as verificações eram feitas por uma equipe do Ministério da Justiça com base num convênio firmado com o TSE. Após fazer cerca de um milhão de conferências, a pasta informou que não tinha infraestrutura para continuar e encerrou o convênio.

O TSE não providenciou uma alternativa imediata. Não fez nova parceria nem montou um sistema próprio de verificação. Passou os anos seguintes acumulando novas digitais sem fazer checagens.

O problema só começou a ser enfrentado neste ano. Para recuperar o atraso, o TSE gastou R$ 82 milhões com a contratação de uma empresa especializada e a compra do software e equipamentos.

A varredura começou no início de setembro. Como cada eleitor registra os dez dedos no processo de recadastramento, há cerca de 240 milhões de imagens de digitais a serem analisadas.

Cada nova digital precisa ser comparada c/todo o conjunto já verificado, o que exige enorme capacidade/processamento e torna o serviço + lento/cada passo.

Até a noite desta quarta-feira (1°), 67% do banco havia sido checado. Mesmo funcionando 24 horas por dia, não será possível encerrar a análise dos 24 milhões de eleitores até domingo, o dia do primeiro turno. Estima-se que cerca de 80% terá sido verificado.

Publicado na Folha de São Paulo em 02/10/14

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