A tecnologia desempenha atualmente um papel fundamental nas grandes revoluções que afetam nossa maneira de trabalhar e nos relacionar. Ferramentas como a inteligência artificial e os aplicativos de teletrabalho se adaptaram rapidamente à rotina dos cidadãos, exigindo discussões sobre seu uso. Nas assembleias legislativas brasileiras, a situação não é diferente. Portanto, esses temas foram abordados no Encontro Nacional de Informática das Assembleias Legislativas (Enial), que faz parte da programação desta quarta-feira (8/11) da 26ª Conferência Unale, realizada em Fortaleza (CE).
O evento proporcionou discussões sobre questões atuais, como a adoção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas assembleias legislativas brasileiras, o uso de inteligências artificiais, como o ChatGPT, na elaboração de pareceres e a utilização de aplicativos para a transmissão de sessões. “O objetivo é aproximar os responsáveis pela área de tecnologia das casas legislativas, permitindo a troca de experiências e o compartilhamento de soluções”, definiu Marcos Aquino, presidente do Enial.
Quanto à implementação da LGPD no Legislativo, estiveram presentes Cairo Mendes Sobrinho, assessor técnico da Secretaria Geral de Administração da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e Frederico Bortolato, analista legislativo do Departamento de Inovação e Tecnologia da Informação da Alesp. Eles destacaram como a instituição utiliza a tecnologia como aliada no cumprimento da legislação, que está em vigor desde setembro de 2020.
Outro caso apresentado foi o da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ramiro Pinheiro Pedrazza, Coordenador do Portal de Transparência, e Graziella Rolim Pesenti, Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação, mostraram como o Portal da Transparência da instituição foi atualizado para atender aos critérios do Programa de Transparência Pública da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A programação do Enial também incluiu a palestra “Transformação Digital no Poder Legislativo – Pessoas, Processos e Streaming” de Leonardo Rassi Neto, secretário de inovação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Ele descreveu como a tecnologia transformou a realidade de sua instituição, especialmente no que diz respeito ao acesso do cidadão. “Com a pandemia, houve a necessidade real de implementar soluções tecnológicas para que o Legislativo continuasse funcionando. E foi um sucesso. Hoje, reuniões híbridas nas casas legislativas são uma realidade. Isso só foi possível graças aos recursos de tecnologia da informação”, defendeu Aquino.
Como um exemplo adicional de facilitador do acesso à população, Mário Sérgio Gurgel, diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), apresentou o Legis Vídeos, um canal de vídeos onde os cidadãos podem assistir a todas as transmissões de sessões, audiências e reuniões. Gurgel detalhou a criação da plataforma e demonstrou como ela aprimorou a cidadania no Estado.
Encerrando a programação do Enial deste ano, Joaquim Amorim, Sócio Fundador e CEO da Visual Sistemas, ministrou a palestra “Soluções Integradas para a Implantação de um Plenário Virtual”. A empresa desenvolve painéis de votação, sistemas de votação à distância e de tramitação, entre outras funcionalidades para o Legislativo, todas apresentadas no encontro.
Por Filipe Dutra