Foi aprovado na última quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), em sessão virtual, o projeto de lei do deputado estadual Edegar Pretto (PT) que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros
Aprovada em sessão remota na terça-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 003/2020 busca resguardar empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista diante de uma eventual extinção, fusão ou transferência de propriedade para empresa privada. A matéria é de autoria dos
Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 4.737/17, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 18/12/17. O texto dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans) e
Promover o protagonismo juvenil com foco no desenvolvimento, na participação e na igualdade. Esse é o objetivo do projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Estadual da Juventude – Rede Jovem”, aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Foi aprovado na última quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), em sessão virtual, o projeto de lei do deputado estadual Edegar Pretto (PT) que institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher por intermédio de atendentes em farmácias e outros
Aprovada em sessão remota na terça-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 003/2020 busca resguardar empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista diante de uma eventual extinção, fusão ou transferência de propriedade para empresa privada. A matéria é de autoria dos
Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 4.737/17, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 18/12/17. O texto dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans) e
Promover o protagonismo juvenil com foco no desenvolvimento, na participação e na igualdade. Esse é o objetivo do projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Estadual da Juventude – Rede Jovem”, aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
