A região do Sul de Minas se mobilizou nesta quinta-feira (26/04), em Poços de Caldas, para defender mais recursos para a saúde brasileira. A Campanha Assine + Saúde, coordenada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), recebeu o apoio de vários prefeitos, autoridades religiosas, entidades e sociedade civil . O evento ocorreu na Câmara Municipal de Poços.
Todas as autoridades questionaram o piso orçamentário que deve ser investido na saúde pela União com a recente regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29). Enquanto a proposta fixou para os Estados um percentual de 12% e para os municípios, 15%, o governo federal ficou apenas com a variação do PIB. Inicialmente, estava previsto que a União investiria 10%.
O intuito é coletar assinaturas, até o fim de junho, para a criação de um projeto de lei federal, de iniciativa popular, para conseguir mais recursos para a saúde. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, enfatizou a necessidade de mais investimentos e a participação solidária da população. “O povo mineiro sempre lutou pelas causas humanitárias, e não faremos diferente agora. Daremos um show de cidadania e mostraremos à União que ela também deve cumprir o seu papel.”
O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi, enfatizou o pouco recurso aplicado pela União em saúde. “A proporção dos gastos governamentais no setor no Brasil é menor do que a do Chile, Costa Rica, Uruguai e Argentina. Investimos menos que os países africanos.” Mosconi também afirmou que esse projeto de iniciativa popular vai recompor a EC-29 original, de autoria dele.
Municípios – O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo José Rocalli, disse que as cidades mineiras estão investindo em saúde cerca de 23%. “Estamos gastando mais do que foi definido pela EC-29 porque a União não está investindo os seus 10%.” O prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva, informou que a cidade investe 28% no setor.
As igrejas evangélicas e católicas se comprometeram em participar da campanha. O pároco da Paróquia Nossa Senhora da Saúde, Padre Francisco Carlos Pereira, lembrou que uma caneta presidencial vetou vários dispositivos da EC-29, mas que 1,5 milhão de canetas do povo brasileiro vai trazer mais dinheiro para a saúde.
O vice-presidente da Federassantas, Ronan Pereira Lima, informou a situação difícil dos hospitais filantrópicos que dependem de recursos para o setor. “Caso o governo federal investisse 10% na saúde, representaria cerca de R$40 bilhões a mais para na área.”
Campanha – O movimento tem que reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País até 30 de junho. Para participar, o cidadão deve preencher o formulário que está disponibilizado no site da ALMG: www.almg.gov.br.
A Caravana da Saúde da ALMG faz parte do movimento nacional por mais recursos para a saúde, de iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). Em Minas, a campanha conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), OAB-MG, entre outros.
Texto: Janaina Massote – Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte