Os membros da Secretaria de Defesa do Consumidor da Unale se reuniram na tarde desta quinta-feira (04), com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Código de Defesa do Consumidor, da OAB/AM e do Procon-Amazonas, em sessão remota, para alinhar as demandas da Pasta para este ano e debater ações sobre os aumentos abusivos dos preços de oxigênio e demais insumos no combate à Covid-19 no estado.
Com análise técnica, foi possível observar diversos abusos de preços relacionados aos produtos utilizados no combate ao coronavírus, como oxigênio e gases hospitalares específicos, dentre eles, o Nitron e Carboxi.
O presidente da Pasta, deputado João Luiz (Republicanos-AM), ressaltou a questão do abuso de preços por parte das empresas de vendas de oxigênio, e destacou a importância da interlocução dos órgãos de defesa do consumidor para fiscalizar e fazer com que as normas e direitos sejam cumpridos pelos fornecedores dos insumos. O parlamentar também alertou para os golpes disseminados no campo de compras, onde diversos “vendedores” usurpam o cilindro de extintor e o vendem como oxigênio.
“É crucial fortalecer todas as ações de fiscalização dos produtos que envolvem o combate à Covid-19, garantindo ao consumidor o preço justo na hora da compra e a qualidade do material adquirido”, reforçou o presidente.
O vice-presidente de Assuntos Sociais da Pasta, deputado Danniel Librelon (Republicanos-RJ), chamou a atenção para a troca de experiências do cenário de cada estado relacionados aos preços dos produtos utilizados no combate à doença. “Através da Secretaria da Unale é possível promover uma maior interlocução junto aos órgãos de proteção dos direitos dos consumidores, não só no âmbito estadual e nacional”, disse Librelon.
Na oportunidade, o secretário da Pasta, deputado Alexandre Amaro (Republicanos-PR), também tratou do valor exacerbado dos alimentos das cestas básicas e do aumento dos preços sem nenhuma justificativa plausível e sem consistência jurídica.
Também foram destaques do encontro, a estrutura do mercado, o comportamento individual de cada empresa e disponibilidade dos insumos.
Por Camila Ferreira/ Ascom Unale