Colegiado de Presidentes das ALs se reúne em SC.

No próximo dia 18 deste mês será realizada em Santa Catarina a 13ª Reunião do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas e Distritais. Durante o evento, o Presidente da Entidade, deputado mineiro Dinis Pinheiro, apresentará a formação da nova diretoria. Dinis foi eleito durante a última reunião, em Brasília, realizada no dia 24 do mês passado.

Deputado Dinis PinheiroO encontro ocorrerá na sala de reuniões da Presidência da Assembléia do Estado, às 14h.

Uma das tarefas desta nova diretoria pressionar Supremo Tribunal Federal para colocar em votação de urgência a questão da suplência. Atualmente há uma disputa nas Assembléias Legislativas e tribunais para saber se a vaga deixada por um deputado deve ser assumida suplente do partido ou pode ser da coligação.

A maioria do colegiado de presidentes das Assembléias Legislativas entende que o suplente deve ser da coligação e não do partido. A justificativa dos deputados é que no momento em que o suplente foi eleito, os partidos estavam coligados.

Outra luta do colegiado de presidentes das ALs é a ampliação das prerrogativas dos Legislativos Estaduais com a inclusão destas Assembléias nos debates de importância nacional.

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