Representantes de quatro países das Américas voltaram a debater ações de combate ao aumento da violência doméstica e feminicídios, durante isolamento social, em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (30). Após primeiro encontro no último dia 20, parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Canadá, assim como especialistas e representantes de órgãos e entidades, começaram a traçar hoje mecanismo de enfrentamento ao problema, enquanto durar a pandemia por Covid-19.
“É muito importante que a gente se una para defendermos as mulheres, no Brasil e em todos os países. Muito louvável esta iniciativa e a Unale está disposta a combater esse crime, não apenas contra a mulher, mas contra as famílias”, pontuou a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA).
Também foi citado durante a reunião, uma redução nos índices de violência em algumas regiões durante a reclusão. Segundo a presidente da Secretaria de Mulher da Unale, deputada Janete Sá (PMN-ES), “este não é um motivo de comemoração. Estão sendo avaliadas as subnotificação dos casos, além da dificuldade que muitas mulheres encontram para registrarem as denúncias e pedirem ajuda”.
Ao citar o aumento no número de denúncias em São Paulo, Valter Shuenquener, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sugeriu um Plano de Contingência a ser proposto por cada MP estadual, com 3 eixos principais: suporte especialmente psicológico a mulheres na linha de frente no combate ao Coronavírus; os MP’s se aproximarem dos municípios para propagar os canais não presenciais de denúncias e ampliar a divulgação nas redes sociais.
Ainda foi exposto no debate, o fato que a liberação em massa de detentos aumenta os casos de violência doméstica e que os agressores liberados devem ser monitorados.
Na ocasião, a deputada Alessandra Campelo (MDB-AM) solicitou que o conselho do MP pudesse definir padrões de verificação dos corpos de mulheres em Manaus e em outras localidades, onde haja tem marcas de violência. Isso porque o serviço de verificação de óbito está levando mais de 24 horas para resgatar as pessoa que morrem em casa e estas podem ter lesões de agressão domiciliar.
Países contra a violência doméstica
Como resolução, ficou definido que uma pessoa em cada um dos países presentes no debate, apresentará propostas na próxima reunião, que deve ocorrer ainda na primeira quinzena de maio. A ideia é que sejam compiladas as iniciativas e apresentadas as propostas para as ações, na próxima reunião. “Desta forma, vamos intensificar esse trabalho nos países do Mercosul e agora da América, já que contamos com a participação de representantes da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), no Canadá, nesta discussão. Nós precisamos agir rápido em favor dessas mulheres e famílias que têm sido atingidas com a violência não apenas contra a mulher, mas a violência doméstica como um todo”, afirmou o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC).
Também estiveram presentes, a deputada estadual Ada de Luca (MDB-SC), além da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima Andrade; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB do Acre, Isnailda Gondim; Salete Silva Sommariva, desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cocevid); o diretor geral da Unale, Germano Stevens e as coordenadoras, Márcia Leila e Juliana Freitas.