Nesta quinta-feira (11), o assessor da presidência da Unale, Diogo Moraes, o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Waldemar Borges, e os deputados Joãzinho Tenório e Débora Almeida se reuniram com o assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, e corpo técnico.
“Há um clamor para regulamentação dos jogos apostas esportivas no Brasil e para que a parte dos tributos sejam divididos entre Estados e Municípios. A Unale entrou nessa discussão para que fossem colocados a visão dos representantes dos legislativos estaduais na formulação da lei que irá para o Congresso Nacional”, afirmou Diogo Moraes.
Durante o encontro, os deputados pernambucanos entregaram para o representante do Governo Federal um relatório sobre a destinação de recursos provenientes das apostas esportivas. “A ideia é realmente estabelecer percentuais de quanto seria destinado para os municípios e quanto seria destinado para os estados”, afirmou o deputado Joãozinho Tenório.
Detalhes do documento mostram as iniciativas e projeções que estão sendo tomadas para a regulamentação desses sites, especialmente no que diz respeito à destinação dos impostos arrecadados destas atividades.
“Fizemos um estudo para procurar de que maneira os Estados e Municípios podem arrecadar recursos em sites de apostas. A ideia é que sejam investimentos para as áreas da saúde, segurança ou educação”, afirmou o deputado Waldemar Borges.
A deputada Débora Borges, que assim como Joãozinho Tenório, já foi prefeita, afirmou sobre as áreas que os municípios precisam que sejam destinados mais recursos.
“A gente sabe que as pessoas moram nos municípios, então a gente vê, principalmente, dois problemas, dentre tantos outros, a questão da segurança e da saúde. E a gente sabe os repasses que estão sendo mínimos. Então a gente pede para que nessa receita, que a gente sabe que é muito importante para o país, seja destinada para os municípios”, finalizou a deputada
O assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, sugeriu que fosse marcada uma outra reunião posteriormente para pensar sobre a reforma tributária necessária para colocar em prática as ações sugeridas pelo documento.
Por Malu Souza/Ascom Unale