Renegociação da dívida dos Estados será levada a Mantega

Em audiência pública para debater a dívida dos Estados com a União, o coordenador do grupo de trabalho que discute a renegociação da dívida dos estados, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), defendeu que vai conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para marcar uma data para o grupo se reunir com ele. Na reunião, deve ser apresentada a proposta preliminar do grupo de trabalho para renegociar a dívida dos estados e municípios. Só depois de ouvir o ministro é que os deputados fecharão sua proposta final.

Durante audiência pública sobre o tema entre o grupo, governadores e secretários de fazenda dos estados não houve menção explícita a uma única proposta, mas todos defenderam a revisão dos índices de correção das dívidas e a necessidade de o Congresso controlar a criação de novas despesas dos estados. Os governadores também se comprometeram com a manutenção do equilíbrio fiscal obtido após a entrada em vigor da lei de responsabilidade fiscal, em 2001.

Os governadores presentes, ao se pronunciar, destacaram a importância de reverter os juros dessas dívidas, pois na época da negociação, em 1997, o Brasil vivia um outro comento econômico.

O presidente da Unale, José Luis Tchê conversou com o deputado Vacarezza que já foi deputado estadual. Vacarezza falou que a decisão sobre o tema é de âmbito federal e que os deputados e assembleias que quiserem encaminhar sugestões, serão bem vindas.

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