O termo “refugiados ambientais” foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) Meio Ambiente, em 1985. Se refere às pessoas que são forçadas a deixar seu habitat tradicional, de forma temporária ou permanente, por conta de eventos climáticos e ambientais por causas naturais ou humanas.
Esta crise atinge populações inteiras e as pessoas mais vulneráveis, que vivem nos países pobres e afetados por conflitos, costumam ser afetadas de forma desproporcional, pelo motivo de que estão mal equipados para encontrar maneiras de se preparar e prevenir ameaças ambientais.
De acordo com a Agência de Refugiados da ONU, uma média anual de 21,5 milhões de pessoas foram deslocadas à força por eventos climáticos como inundações, tempestades, incêndios florestais e temperaturas extremas desde 2008. Os cientistas preveem que esse número aumentará para pelo menos 50 milhões até 2050.
Reconhecimento dos refugiados ambientais
Estes refugiados não possuem nenhum tipo de reconhecimento oficial, principalmente porque a Convenção de Refugiados de 1951 estabelece um conjunto de definições em que os refugiados ambientais não se enquadram.
É definido como uma pessoa que mora em seu país e não quer voltar para ele “devido a fundados temores de ser perseguido por motivos de raça, perseguição religiosa, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opiniões políticas”.
Logo, as forças ambientais não estão entre essas razões declaradas. Portanto, embora o termo seja utilizado, não significa que os refugiados ambientais tenham os mesmos direitos ou que possam se beneficiar da proteção da Convenção.
COP27
Em novembro de 2022, na COP27, um acordo foi alcançado para fornecer financiamento de “perdas e danos” para países vulneráveis atingidos por desastres climáticos. Embora não se saiba como esse mecanismo será financiado, nem as metodologias que serão usadas para captar recursos e operacionalizar o fundo, o que deve acontecer no próximo ano.
O acordo é o primeiro passo para reconhecer que as pessoas e os países que menos contribuíram com ações responsáveis pelas mudanças climáticas estão sendo afetadas primeiro e mais severamente.
Para os cientistas, a redução da mudança climática requer esforço de responsabilidade política, desde governos até instituições civis, para zerar as emissões de gases de efeito estufa quanto for possível, diminuir o desmatamento e realizar restaurações de florestas.
Por Malu Souza/Ascom Unale