O que precisa ser feito para aumentar a participação das mulheres na vida política das Américas? Este é o principal tema da discussão da XI Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas que começou, oficialmente, nesta segunda-feira, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encontro conta com a presença de parlamentares de vários países americanos (Brasil, Canadá, México, Jamaica, Bolívia, Canadá, Argentina entre outros), que debateram a questão no painel “Prioridades para a agenda legislativa para os direitos das mulheres e a igualdade de gênero nas Américas”.
A presidente da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas da Confederação Parlamentar das Américas, a senadora mexicana Diva Gastelun, lembrou na abertura do encontro que as mulheres representam 52% da população total do Continente, embora a participação delas na vida política da região ainda precisa de paridade e igualdade com os homens, que são maioria nos parlamentos continentais. Para Irune Aguirrezabal, conselheira da Organização das Nações Unidas (ONU), um dos desafios enfrentados para a ampliação da participação feminina no mundo político são os próprios partidos.
Ela destacou, no entanto, que apesar das dificuldades enfrentadas, as mulheres têm aumentado sua presença na política continental, representando 24,8%, em média, nos países da região contra a média universal de 21,3%. No Brasil, esse percentual alcança 8,6%. O sistema de cotas adotado por países da região tem sido um dos principais estímulos ao encorajamento de que mais mulheres participem do cotidiano político de seus países.
O empoderamento feminino enfrenta problemas de toda a ordem no continente americano, desde o enfrentamento da cultura paternalista à dificuldade para o estabelecimento de políticas públicas voltadas para o público feminino, que não está livre ainda da violência praticada contra as mulheres, que, por sua vez, precisam conciliar suas atividades domésticas com as atribuições políticas.
Já a secretária executiva da Comissão de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (OEA), Carmén Moreno, destacou os avanços alcançados nos últimos 20 anos, desde a Conferência promovida em Belém, no Pará, em 1994. Segundo ela, a Rede de Mulheres tem sido uma parceira da OEA em ações que visam melhorar a situação das parlamentares no Continente.
“O trabalho das mulheres tem sido superimportante nessa evolução” – acentuou Moreno para que, em pleno século 21, não é possível que se admita que leis garantam melhores condições salariais aos homens em detrimento das mulheres. Sem elas, não pode haver democracia” – afirmou.
Situação brasileira – E qual é a situação das mulheres na vida política do país? Os dados foram destacados no encontro. No momento, a participação feminina representa 8,6% no total, sendo que as mulheres representam 13% da atual composição do Congresso Nacional, 10% dos governadores, prefeitos e vereadores brasileiros. Pesquisa recente revela que 80% dos entrevistados são favoráveis á paridade na representação política municipal, estadual e federal.
Para se atingir essa paridade é necessário a promoção de uma reforma política, através da conscientização dos partidos políticos, conforme admitiram parlamentares femininas brasileiras no encontro.
Para a coordenadora da bancada feminina no Congresso Nacional, deputada federal Jô Moraes (PC do B/MG), o grande desafio do país é adotar um sistema político que ajude as mulheres nas instâncias do poder. Em sua opinião, a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder dependem de três condições. A primeira, é a mudança no sistema político, que libere o voto do poder econômico. A segunda, mudanças na atual legislação eleitoral e, por fim, mudar a vida partidária, com maior incorporação de mulheres.
Jô Moraes destacou que a crescente participação verificada a partir de l995, com a introdução do sistema de cotas para as candidaturas, não é suficiente para garantir o aumento das mulheres na vida político-partidária do país. Segundo ele, nas últimas três eleições para o Congresso Nacional, a presença feminina oscila entre 43 a 46 deputadas eleitas, o que corresponde a 8,7% do total de parlamentares da Câmara Federal.