Poderá tornar-se obrigatória a utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado de São Paulo.
Poderá tornar-se obrigatória a utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Estado de São Paulo.Este é o teor do Projeto de Lei 804/2010, de autoria do deputado José Bittencourt (PDT). De acordo com a propositura, as pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou do responsável pela criança.
O PL estabelece também que as unidades de saúde referidas ficam obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido.
Na justificativa do projeto, Bittencourt afirma que a ideia do PL 804/2010 surgiu da iniciativa do vereador paulistano Carlos Apolinário, que propôs medida semelhante em nível municipal.
O deputado declara na propositura que esta tem por objetivo garantir uma melhor qualidade e segurança no atendimento prestado, minorando os riscos de trocas e sequestros de recém-nascidos.