Após demonstrarem preocupação com as recentes manifestações que tem acontecido pelo país, os presidentes das 27 Casas Legislativas do país, representados pelo presidente do Colegiado de líderes legislativos estaduais, deputado Lissauer Vieira (PSB-GO), e a presidente da União Nacional dos Legisladores assinaram hoje (8) um manifesto em prol da democracia e preservação dos poderes.
“Este documento é em defesa de todos nós brasileiros e da nossa Constituição, e nós devemos nos posicionar contra tudo o que enfraquece ou diminui a legitimidade de atuação, seja em que esfera for”, disse Ivana. A parlamentar afirma ainda, que a carta não manifesta posicionamento político, partidário ou ideológico, mas defende as instituições democráticas, a autonomia dos poderes e a preservação da democracia, respeitando todos os brasileiros.
“Os recentes acontecimentos, como a reunião de pessoas pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, nos impõe preocupação. Diante disso, a Unale e o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil expressam o seu repúdio a qualquer manifestação de viés antidemocrático e inconstitucional que venha atentar contra o Estado Democrático de Direito”, assim inicia a carta, que conta com o apoio da maior parte dos 1059 deputados estaduais e distritais, como afirma o presidente do Colegiado e da Assembleia Legislativa do Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSB-GO).
O manifesto pede ainda a garantia dos direitos constitucionais, como a liberdade de imprensa e de expressão.
Além da união da sociedade, imprensa, governos e instituições no combate de ideias e ideais que invertam ou destorçam valores, inibam princípios democráticos, ou coloquem em cheque o equilíbrio social e político do país.
UNALE
Fundada em 1996, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é uma sociedade civil sem fins lucrativos que congrega a união de todos os deputados estaduais do país. Sendo a única entidade representativa das 27 casas legislativas do Brasil com reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
COLEGIADO DE PRESIDENTES
Já o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas reúne os chefes dos poderes legislativos de todas as Unidades da Federação e tem, como objetivo, defender os interesses dos cidadãos em meio a temas de relevância nacional.