Em reforço à integração entre os órgãos e instituições do Poder Legislativo, o presidente da UNALE, deputado Sergio Aguiar (CE) participou do 4° Ciclo de Debates da Secretaria de Transparência da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A utilização dos Portais de Transparência da Administração Pública foi o enfoque central do encontro que reuniu, além de técnicos do setor, autoridades como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, a Secretária Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), Eveline Brito e o secretário de Transparência da Câmara dos Deputados, deputado federal Bruno Ganem.

O presidente Sérgio Aguiar destacou, durante a mesa de abertura, a importância da discussão sobre transparência no país e saldou as Assembleias Legislativas que foram reconhecidas pelos Portais de Transparência que possuem. “Quero dizer que o Transparência Brasil estabeleceu também um indicador de transparência para as Casas Legislativas. A nós, nos dá muito conforto assistir, que no final de 2022, onde foi feita a última avaliação, dos 27 Parlamentos Estaduais, quatro das Assembleias foram eleitas com bons Portais de Transparência e indicadores que pudessem dar essa transparência eficaz a toda sociedade. Elas foram a CLDF, ALES, ALMG e a Alece. Gostaria também de agradecer a oportunidade de partilhar com o conjunto dos parlamentares estaduais brasileiros, seus 1059 deputados estaduais e as 27 Casas Legislativas estaduais, para que possamos, cada vez mais, darmos o poder aquele que nos delega ao longo de quatro anos o poder do voto, que são os cidadãos e as cidadãs brasileiros”, afirmou em seu discurso.

O encontro teve como objetivo apresentar as ferramentas disponibilizadas pelos Portais de Transparência Pública, mostrar a importância da compreensão da transparência ativa e de monitorar as ações dos governantes no que tange à tomada de decisão sobre a discussão, além de dar autonomia e agilidade à sociedade no acesso às informações, com intuito de aprimorar a gestão pública.

O Ciclo de Debates também contou como debatedores: a coordenadora da Frente Parlamentar de Fiscalização, Integridade e Transparência, Adriana Ventura, o diretor de Transparência da CGU, Otávio Neves, o auditor de controle externo do TCU, Klaus Oliveira, e a analista legislativa da Coordenação de Relacionamento, Inteligência e Participação da Câmara Federal (CORIP), Patrícia Roedel.

Esta foi a quarta edição do encontro. A primeira ocorreu em setembro de 2023 e tratou do tema transparência pública. A segunda, em novembro de 2023, discutiu controle social. E a terceira, realizada em abril deste ano, teve como foco a Lei de Acesso à Informação.

Por Danilo Gonzaga e Gabriel Spies/Ascom UNALE