Vandson Lima
Brasília – Prefeitos da Diretoria Executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentaram, na segunda-feira (01), carta com uma série de reivindicações a serem incorporadas pelos candidatos à Presidência da República.
No documento, a FNP coloca como demandas urgentes das cidades medidas que garantam seu equilíbrio fiscal, como o aumento da participação dos municípios no bolo tributário nacional por meio da partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aumento da participação da União nas despesas de custeio da saúde pública, repactuação da dívida de Estados e municípios com a União com alteração do indexador e juros incidentes com efeito retroativo, solução para o pagamento de precatórios e medidas que impeçam a aprovação, no Congresso Nacional, de novas despesas sem que haja indicação clara da fonte das receitas.
A carta prega ainda a necessidade de municipalizar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo o presidente da FNP, José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre (RS), “como é uma contribuição que incide sobre quem usa automóvel, os recursos da Cide seriam diretamente alocados no transporte púbico”. Segundo Fortunati, a FNP é contrária à política de estímulo à venda de automóveis. “Isenção ou abatimento do imposto onera os municípios. Somos nós que recebemos mais carros nas cidades, isso tem um custo”.
Sobre a mudança no indexador, o prefeito de Campina (SP), Jonas Donizete (PSB), representante da FNP, observou que “os juros como estão hoje criam fragilidade financeira dos municípios. Não adianta o governo federal abrir linhas de crédito se municípios não têm sequer como contratar. É o caso de São Paulo”. Segundo Fortunati, o ideal é que todos os candidatos firmem um compromisso já pela mudança no indexador. “O processo eleitoral tirou a possibilidade de o tema ser votado agora no Congresso. Mas estamos pedindo que todos os candidatos assumam esse compromisso. O mandatário da FNP diz que “o projeto que está no Congresso não é o dos nossos sonhos, mas todo mundo tem que ceder um pouco. Por isso, endossamos o projeto”.
A FNP promoverá uma reunião geral nos dias 10 e 11 de novembro em Campinas. Como o evento ocorrerá após a disputa eleitoral, a entidade firmou convite para que o presidente eleito participe da reunião.
Publicado no Valor Econômico em 02/09/14
Ilustração: ALRS