ponticelli_so1O deputado Joares Ponticelli (PP-SC), aclamado presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no encerramento da 16ª Conferência de Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada em Natal (RN) tem muitos desafios no comando da instituição. A entidade, que representa os deputados estaduais e distritais, bem como as Assembleias Legislativas e a Câmara Distrital, tem quase 800 parlamentares associados. Nesta entrevista à repórter Lisandrea Costa, da Agência AL, com colaboração do jornalista Júlio Cancelier, o parlamentar fala sobre suas expectativas na condução da entidade.

Esta é a primeira vez que um catarinense preside a Unale. Como o senhor se sente assumindo esta responsabilidade?

Santa Catarina é um estado com grande influência e tradição na política brasileira. Somos vistos como um celeiro de líderes, muitos dos quais já exerceram funções de prestígio em âmbito nacional. Quanto à Unale, nenhum deputado estadual havia antes chegado ao comando da entidade. Espero representar nosso estado condignamente, encabeçando e coordenando grandes debates nacionais.

Quais serão as principais bandeiras da Unale na sua gestão?

A questão da revisão do Pacto Federativo é o tema principal. Nós não vamos deixar este assunto fora de pauta. A primeira ação da diretoria será, juntamente com o colégio de presidentes, estar no dia 4 de julho em Brasília, entregando a “Carta de Natal” à presidente Dilma, contendo todo levantamento que fizemos da dívida dos estados que consome as finanças de todos os estados da federação. Também estaremos levando o documento ao conhecimento do presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e dos ministros da Fazenda e do Planejamento.

O que pretende a Unale como resultado desta mobilização?

Queremos uma solução já. Não dá mais para esperar. A renegociação tem que ser feita imediatamente e temos toda a argumentação para isso, pois o governo federal já mudou inclusive as regras da poupança em função do novo momento econômico que o Brasil vive. A União tem retirado mais recursos do caixa dos estados para cobrar uma dívida que cresce mais do que a capacidade total de investimento.

Como será a sua forma de administrar a Unale?

Com o pleno funcionamento do Conselho Gestor, que implantamos na reforma estatutária, eu terei a missão, juntamente com a diretoria, de fortalecer este órgão, para que a entidade possa caminhar por si só. Como os mandatos são muito passageiros, de apenas um ano, precisamos garantir que as ações tenham continuidade e por isso devemos fortalecer o quadro interno e o Conselho Gestor, para que a diretoria possa cada vez mais cuidar da articulação política da instituição. Em ano eleitoral, o principal desafio é conseguir reunir a diretoria, pois os deputados estarão participando do processo eleitoral como candidatos ou apoiando candidaturas a prefeito e vereador.

Qual o balanço que o senhor faz da 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais?

Nós estamos conseguindo chamar a atenção das demais estruturas de poder. Saímos muito fortalecidos de Natal, com a presença de grandes palestrantes, em especial a chamada que nos deu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre a necessidade de atentarmos para a questão da legislação em cada estado para a obtenção de novas fontes de energia que o Brasil tanto carece. A injeção de otimismo que nos deu o economista Ricardo Amorim desenhando um cenário extremamente promissor que se avizinha. Tudo isso nos fortaleceu, nos motivou ainda mais para voltarmos aos nossos estados a fim de repercutir este debate para fortalecer cada vez mais a Unale, os parlamentos e por consequência a democracia.

Que resultados a sociedade pode esperar da Unale?

Cito um exemplo de resultados que pretendemos alcançar que é referente à dívida dos estados. Esta é uma questão que vai produzir imediatamente resultados para o cidadão, pois vai ampliar a capacidade de investimento dos estados. Conheço a realidade de Santa Catarina, onde tivemos em 2011 R$ 1,48 bilhão retirados da fonte, contra menos de R$ 1 bilhão em investimentos. Ou seja, para o pagamento de uma dívida que só cresce, Santa Catarina despendeu uma vez e meia toda a sua capacidade de investimento. Então, se nós conseguirmos reduzir este comprometimento, com toda a certeza isso vai repercutir imediatamente para a população em mais investimentos em educação, saúde, segurança e outras ações que o estado deve empreender.

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