O primeiro semestre de trabalho da atual legislatura da Câmara Legislativa foi marcado pelo grande volume de debates de propostas com diversos segmentos da sociedade, valorizando a participação popular no processo legislativo.
O primeiro semestre de trabalho da atual legislatura da Câmara Legislativa foi marcado pelo grande volume de debates de propostas com diversos segmentos da sociedade, valorizando a participação popular no processo legislativo. De janeiro a junho deste ano, a Casa realizou 154 sessões, 51 audiências públicas e sete seminários, um total de 212 encontros; ou seja, mais de um por dia (contando finais de semana e feriados). Além disso, os debates aconteceram de forma intensa nas comissões, a exemplo das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
A discussão de projetos de lei e assuntos de relevância social atraiu uma quantidade expressiva de pessoas para a Câmara Legislativa durante todo o semestre. Muitas vezes, o auditório da Casa ficou lotado em sua capacidade máxima (cerca de 400 pessoas). A participação popular aconteceu em especial nas audiências públicas – espaços em que autoridades, especialistas, representantes de classe e população em geral debateram questões como a situação das terras públicas rurais, o tratamentos dos hemofílicos, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), etc.
Para o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), mais importante do que o número de projetos votados é a qualidade das votações: “A Câmara Legislativa não é uma linha de produção, não adianta votar muitos projetos, sem discussão, e depois vê-los contestados na Justiça, alguns inclusive sendo declarados inconstitucionais”.
Como em qualquer casa legislativa, o trabalho do parlamentar vai além das sessões plenárias. E o processo de discussão das proposições está concentrado nas comissões permanentes. Segundo o presidente da CCJ, Chico Leite (PT), é preciso comemorar: “É o melhor desempenho da comissão dos últimos tempos”. A CCJ aprovou 82 proposições e rejeitou outras 43, totalizando 125, em 14 reuniões ordinárias.
As sessões em números
Das 154 sessões acontecidas na Casa, foram:
– 62 ordinárias: dessas, 11 foram transformadas em comissão geral para debater assuntos de interesse público;
– 19 extraordinárias
– 73 solenes.