“Desde o início de 2015, quando se iniciou a atual Legislatura, o Parlamento tem servido de cenário e caixa de ressonância para importantes debates, dando oportunidade ao surgimento de novas ideias e sendo, por fim, o agente aglutinador de contribuições plurais a problemas que são de todos nós. É o que fazemos nesta segunda-feira (17), juntos, em mais um exercício de participação política, engajamento e disposição à convergência”, disse o presidente do Legislativo, deputado Edson Brum (PMDB), na abertura da quarta edição do Fórum dos Grande Debates – como parte das comemorações aos 180 Anos da Assembleia -, intitulado Modelos de Reforma do Estado no Brasil.
Observou que todos os rio-grandenses sabem que as finanças públicas estaduais “passam por uma crise de proporções históricas. A cada dia, se tem conhecimento de um novo dado alarmante; a cada dia, o quadro parece mais grave. Este fórum é perfeitamente adequado à busca de saídas. Mais que isso, é legítimo e tem licença social para tanto”. Mais do que equacionar estratégias, ponderou, “é preciso que mergulhemos numa profunda mudança cultural, respondendo sinceramente: do quê cada um está disposto a abrir mão?”, questionou, acrescentando que a Assembleia vem fazendo sua parte, como a redução em 70% nos gastos com diárias. Ao mesmo tempo, diminuiu para 1.38% a participação do Legislativo no orçamento estadual. Neste primeiro semestre, comunicou, “já economizamos R$ 5 milhões”.
Futuro ainda mais complicado
Por fim, alertou para um futuro ainda mais complicado. “Algo tão grave quanto a dívida junto à União é a questão previdenciária do funcionalismo estadual. A atual lógica da matriz previdenciária gaúcha é insustentável. A despesa de pessoal destinada aos aposentados já chega a 54%, nos colocando em primeiro lugar no país. O segundo colocado é São Paulo, com 27%. Na maioria das demais unidades federativas o índice não ultrapassa os 20%. Obviamente que não se pode alterar direitos, mas é necessário que se corrija uma curva que aponta para um futuro incerto”, advertiu.
Representando o governo do Estado, o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, tratou da mesma questão. “O Rio Grande do Sul chegou ao limite. Desde o governo Triches, em 1971, gastamos mais do que recolhemos. Em 2015, devemos duas vezes e meia a receita corrente líquida do Estado, e isso nos torna incapazes de buscar um centavo a mais em novos empréstimos. Neste ano, o RS arrecadará cerca de R$ 25 bilhões, mas prevê gastar em torno de R$ 30 bilhões com o custeio da máquina pública. Gastamos 75% de tudo que arrecadamos com pessoal, índice mais alto do país, sendo aproximados 55% com inativos”, ilustrou.
Conforme destacou, “entendemos que as crises podem proporcionar oportunidades de busca a novas soluções. Em grande parte, as forças políticas gaúchas já passaram pelo Piratini, e são responsáveis pela situação vivenciada. E todos estão sendo convocados pelo governador Sartori – e neste momento pelo Legislativo – para que encontremos alternativas. A força do Estado está no diálogo e é sobre isto que vamos calcar a busca de entendimento; com trabalho e participação de todos vamos alcançar nossos objetivos”, sublinhou o secretário.
O deputado Tiago Simon (PMDB) é o mediador do evento, que tem como painelistas, entre outros, o senador Antônio Augusto Anastasia, professor, advogado e ex-governador de Minas Gerais; o prefeito de Canoas, Jairo Jorge; o presidente do TCE/RS, Cezar Miola; e o cientista político Fernando Schuler.
Presenças
Também compuseram a mesa diretiva dos trabalhos, o Subprocurador de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen; o Defensor Público-Geral do RS, Nílton Leonel Arnecke Maria; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; o senador Antônio Augusto Anastasia, ex-governador de Minas Gerais; o vice-prefeito da Capital, Sebastião Melo, e o ex-governador Pedro Simon.
Prestigiaram o evento, os secretários do Trabalho e Desenvolvimento Social, Miki Breier; de Minas e Energia, Lucas Redecker; da Justiça e Direitos Humanos, César Facchioli; os deputados Jorge Pozzobom e Zilá Breitenbach (PSDB), Sérgio Peres (PRB), Jeferson Fernandes (PT) e Marcel van Hattem (PP).
Presentes, dirigentes de órgãos empresas públicas: Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, da Caixa Econômica Federal; Adoralvo Schio, Fepagro; Paulo de Tarso Pinheiro Machado, da Ceee; Marco Antônio Baldo, Fapergs; Carlos Martins, Agergs; Maria Helena Nunes, do Memorial do RS; pelo Inmetro, Camila Koch; e Igor Morais, da Fundação de Economia e Estatística, mais prefeitos, vices, secretários municipais, vereadores e lideranças sociais e empresariais.
Representantes de entidades: Adepergs, Felipe Beltrame; Associação do Ministério Público, João Ricardo Tavares; Apergs, Luiz Fernando Barboza dos Santos; Sindifisco, Geraldo Scheibler; Ajuris, Gilberto Schafer; OAB/RS, Rafael Canterji; Afocefe, Carlos Duarte; Afisvec, Altemir da Silva e ADVB, Ângelo Baldino.
Fonte: Agência ALRS