Com o objetivo de estimular o uso da energia alternativa, em especial a energia solar, como forma de sustentabilidade ambiental e economia financeira, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado da Bahia.

Segundo a autora do projeto, deputada Ivana Bastos (PSD), o programa tem como objetivo diminuir o consumo das diferentes fontes de energia com investimentos na ampliação dos sistemas de energia solar, englobando o desenvolvimento tecnológico e a produção de energia fotovoltaica e fototérmica para autoconsumo em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.

A proposição encaminhada pela deputada coloca ainda que, mediante a utilização da política regulada por esta lei, cabe ao Estado, por meio dos órgãos competentes, apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos que contemplem como fonte subsidiária de energia a utilização de equipamento de energia solar, bem como estimular atividades agropecuárias que utilizem a energia solar térmica e a energia solar fotovoltaica.

Segundo a deputada, a energia solar, ao contrário das usinas hidrelétricas e termoelétricas amplamente usadas no Brasil, é uma energia ecologicamente correta, limpa, não poluente, confiável, racional, inesgotável e gratuita, que não faz uso de qualquer combustível, não agride o meio ambiente, e é de fácil utilização. A deputada acrescenta também que a instalação de placas para a captação de luz solar não gera lixo radioativo, como as usinas nucleares.

Ivana acredita diz que a energia solar não pode continuar a passar despercebida no Brasil e principalmente na Bahia, que com a implantação dos parques eólicos abre espaço para uma política e uma cultura de energias renováveis.

Fonte: Agência ALBA

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