As famílias pernambucanas que vivem da pesca artesanal e sofrem com as condições adversas trazidas pelas chuvas serão beneficiadas por meio de ações governamentais. Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou matéria do Executivo que cria o Programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer medidas que resultem na geração de renda, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada.
As famílias pernambucanas que vivem da pesca artesanal e sofrem com as condições adversas trazidas pelas chuvas serão beneficiadas por meio de ações governamentais. Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou matéria do Executivo que cria o Programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer medidas que resultem na geração de renda, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada.
Por meio do programa, as famílias contempladas poderão receber uma bolsa de R$ 242,00 reais durante quatro meses no ano. Para serem beneficiadas, elas deverão possuir uma renda per capta de até R$ 70,00 reais ou de até R$ 140,00 reais, caso possuam, na sua composição, gestantes, mães em período de amamentação, crianças ou adolescentes de até 15 anos.
Aos cadastrados no Chapéu de Palha, serão oferecidos cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda e cidadania. Na Comissão de Finanças, a matéria foi relatada pelo deputado Diogo Moraes, do PSB.
O colegiado também aprovou os pareceres parciais das emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA). De acordo com o presidente da Comissão, deputado Clodoaldo Magalhães, do PTB, a redação final dos projetos da LOA e do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA) deverá ser votada, em Plenário, no próximo dia primeiro de dezembro.