O Projeto de Lei Orçamentária de 2025 deverá ser votado no próximo dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana, conforme divulgado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O relator do projeto é o senador Angelo Coronel (BA) e a leitura do relatório final realizado pelo parlamentar está prevista para o dia 18 de março. O novo cronograma ainda prevê uma reunião dos líderes partidários na comissão para esta terça-feira (11).
Depois de aprovada na CMO, o projeto precisa ser encaminhado e votado no Congresso Nacional, entretanto, até esta segunda-feira, não havia sessão deliberativa conjunta de senadores e deputados convocada.
Atraso
A proposta orçamentária para este ano deveria ter sido votada em dezembro de 2024, mas o impasse que se formou em torno das emendas parlamentares atrasou todo o processo. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) limitaram o pagamento das emendas até que fossem estabelecidos transparência e rastreabilidade dos recursos.
No final de fevereiro, antes do carnaval, o impasse foi contornado. O ministro do STF, Flávio Dino, homologou um plano de trabalho apresentado pelo Senado, Câmara dos Deputados e Poder Executivo.
*Com informações da Agência Senado
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
