Notícias

lei cria campanha que protege crianças e adolescentes vítimas do assédio e abuso sexual em MS

Parlamentares definiram o plano de trabalho da Pasta

Segundo a deputada Catarina Guerra (RR), os dados são alarmantes e exigem resposta rápida da Casa

Colegiado de Assistência Social abordou panorama dos crimes dessa natureza e a importância de toda a sociedade no enfrentamento ao problema

A PEC 12/2002 propõe o aumento para cinco anos dos mandatos do Executivo, de deputados e de vereadores

O objetivo foi apresentar oficialmente o relatório com diretrizes e recomendações estratégicas para fortalecer a resiliência climática e reduzir os riscos de desastres no Pará

Casa realizou homenagem alusiva a campanha Maio Laranja

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, audiência pública que debateu a implantação da Lei Federal 13.935/2019, que

No Brasil, 4 milhões de pessoas que menstruam não têm acesso a itens básicos de higiene nas escolas e, para

Em alusão ao “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Assembleia

O deputado estadual Lidio Lopes (MS) foi nomeado vice-presidente da Frente Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fecriança), criada