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ALETO: Novas leis priorizam concursos, combate a violência e defesa do consumidor
Em sessões extraordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou 33 projetos de lei de
ALEMG: Plenário aprova benefício para gestante da área de segurança
Durante a Reunião Extraordinária da manhã desta terça-feira (17/12/19), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em
ALEAM: Assembleia aprova projeto e dezembro passa a ser mês de combate ao câncer de pele
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n° 168/2019, que institui dezembro como o
ALEAP: Assembleia fortalece políticas de prevenção ao feminicídio e rede de atendimento à mulher
A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio e a Procuradoria Especial da Mulher,
Análise Legislativa: Congresso conclui ano com valorização do Legislativo e do Pacto Federativo
Aprovou-se a PEC 48/2019, que regulamenta a transferência direta das emendas parlamentares aprovadas na lei do orçamento da União, uma
Nota de Apoio ao Poder Legislativo da Paraíba
Uma sociedade democrática e voltada ao bem comum, desideratos dos poderes públicos, somente se estabelecerá com o incondicional respeito às
ALEPE: Normas recentes garantem atendimento diferenciado para mulheres vítimas de violência e pessoas com doenças raras
Mulheres vítimas de violência, testemunhas de crimes e pessoas com condições graves de saúde são alguns dos segmentos que, ao
ALESP: Lei garante alimentação especial em escolas
Está em vigor no Estado a Lei Estadual que autoriza o fornecimento de um cardápio adaptado na merenda escolar para
ALETO: Assembleia comemora chegada do Natal com cantata e show de luzes
Na última quarta-feira, 11, o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) foi palco de um espetáculo que reuniu
ALESC: PL aprovado na Comissão de Trabalho impõe regras na comercialização de drones
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de
ALERS: Aprovado parecer ao projeto que estabelece ações de prevenção e combate à violência contra mulheres
A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), os projetos de lei 534 e 535/2019, de autoria do Poder Executivo.
ALEMA: Aprovados projetos sobre política de prevenção da automutilação e suicídio e de desistência da cobrança judicial da dívida ativa
A Assembleia aprovou, na sessão da última quarta-feira (11), os projetos de lei 534 e 535/2019, de autoria do Poder Executivo.