Notícias
Fim da reeleição para cargos do Executivo é aprovada na CCJ do Senado
A PEC 12/2002 propõe o aumento para cinco anos dos mandatos do Executivo, de deputados e de vereadores
ALEPA: ONU e Assembleia discutem integração entre poderes para gestão de riscos climáticos
O objetivo foi apresentar oficialmente o relatório com diretrizes e recomendações estratégicas para fortalecer a resiliência climática e reduzir os riscos de desastres no Pará
ALEAM: Assembleia realiza Sessão Especial alusiva ao Maio Laranja, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Casa realizou homenagem alusiva a campanha Maio Laranja
ALESP: Audiência pública na Assembleia reforça necessidade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, audiência pública que debateu a implantação da Lei Federal 13.935/2019, que
ALEPE: Lei determina distribuição de absorventes em escolas
No Brasil, 4 milhões de pessoas que menstruam não têm acesso a itens básicos de higiene nas escolas e, para
ALEAM: Assembleia Legislativa realiza palestra sobre abuso sexual no ambiente virtual para estudantes de sete escolas estaduais
Em alusão ao “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Assembleia
UNALE lança Frente Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescentes
Entre as propostas que surgiram durante o evento, está a criação de Procuradorias Pró-Criança e Adolescente dentro das Casas Legislativas
ALEMS: Lidio Lopes assume vice-presidência da Frente Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
O deputado estadual Lidio Lopes (MS) foi nomeado vice-presidente da Frente Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fecriança), criada
Comissão de Infraestrutura, Minas e Energia da Unale define plano de trabalho de 2025
A Comissão da Infraestrutura, Minas e Energia se reuniu, nesta quarta-feira (21), de forma online para iniciar os trabalhos da
ALETO: Parlamentares são homenageados pela Assembleia Legislativa de Goiás
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, e o deputado Olyntho Neto foram condecorados na tarde desta
ALERJ: Assembleia quer firmar parceria com secretaria de educação na prevenção ao uso de drogas entre jovens
A Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Governo assina novo decreto que institui a Nova Política do de Educação a Distância (EaD)
Cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial O presidente da República, Luiz