Notícias

ALEAM: Direitos das mulheres são pauta constante na Assembleia
No Dia Nacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 30 de abril, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reafirma seu engajamento

ALEAP: Assembleia aprova a inclusão de agências de turismo e empresas de eventos no auxílio emergencial
Os deputados aprovaram, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (28/4/2021) o Projeto de Lei 006/2021, que altera a Lei n° 2.540,

ALEAL: Parlamento promulga dispositivos da lei que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer
A Assembleia Legislativa de Alagoas promulgou, na quarta-feira, 28, dispositivos da lei que cria o Fundo Estadual de Combate ao

ALEMA: Aprovado PL que garante acesso à listagem de pacientes que aguardam atendimento na rede de saúde
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 039/2021,

ALEBA: Aprovado projeto que estabelece normas para concessão de bens do Estado
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (28), projeto de lei encaminhado pelo Governo

ALEAM: Assembleia prepara três novos webcursos para servidores no mês de maio
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai promover três novos cursos

ALERS: Aprovado parecer de projeto que altera a Lei que institui a Política de Irrigação no Estado
Os deputados integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o relatório e parecer favorável

CLDF: DF se compromete a incentivar a economia criativa
Com a publicação da Lei n° 6.833/21, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), o DF passa a contar com uma

Medida provisória retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da

ALEPA: Projeto obriga fornecedores a fixar data e hora para entrega de bens e serviços
Parlamentares aprovaram na manhã desta terça-feira (27), em sessão deliberativa realizada no plenário Newton Miranda, o Projeto de Lei que

ALERJ: Aprovado projeto de lei que garante liberdade de opinião nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (27/04), o projeto de

ALEMT: Assembleia promulga lei contra corte de energia
Foi promulgada, nesta segunda-feira (26), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 11.339, que proíbe o corte no