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ALEGO: Regularizar o título de eleitor
Todas as pessoas que querem votar nas eleições deste ano precisam estar inscritas e regulares junto à Justiça Eleitoral. E

ALEAL: Aprovado projeto que proíbe exigência de cartão de vacinação para acesso a locais públicos ou privados
O projeto de lei ordinária nº 701/2021, que dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra

ALEAC: Nicolau Júnior destaca importância do I Seminário de Inovações Legislativas
Através da Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou durante todo o dia de ontem (28), o

Principais datas do calendário eleitoral de maio
Com as eleições de 2022 cada vez mais próximas, os eleitores, partidos, pré-candidatos e pré-candidatas precisam ficar atentos a alguns

Unale busca aprimoramento de serviços junto à entidade norte-americana
Membros da diretoria executiva da Unale, o presidente da entidade, deputado Lídio Lopes (MS) e o secretário geral, deputado José

Maio Laranja: Unale apoia campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Há quase 50 anos, a menina Araceli Sánchez Crespo, de oito anos, foi encontrada com o corpo desfigurado por ácido

ALESP: Campanha faz alerta sobre segurança, saúde e prevenção de acidentes do trabalhador
A decisão inclui células voltaicas (painéis solares) e aquecedores solares de água à lista de componentes voltados para a geração

MP do Voo Simples é aprovada pela Câmara e garante gratuidade no despacho de malas
A cobradas de taxas para o despacho de malas pode ter fim. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na

Câmara dos Deputados aprova prática da telessaúde no Brasil
Profissionais de todas as profissões da área da saúde regulamentadas no País poderão atender pelo modelo de telessaúde, de acordo

ALERR: Campanha faz alerta sobre segurança, saúde e prevenção de acidentes do trabalhador
O “Abril Verde” é uma campanha que conscientiza empregados e empregadores sobre a segurança no ambiente de trabalho. Ele é

ALESP: Assembleia isenta imposto para remédios cardíaco e psiquiátrico, e para doação a instituições beneficentes
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram, em sessão realizada nesta terça-feira (26), a isenção de

ALEMS: Lei instituí Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral
A Lei 5.865, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo