Notícias

ALERN: Destaque em debate internacional sobre modernização legislativa
As instituições Legislativas desenvolveram fortes laços de cooperação e colaboração durante a pandemia da Covid-19. As ferramentas digitais encurtaram distâncias

ALETO: Escola do Legislativo lança novos cursos on-line com certificação
Se você procura qualificação profissional, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) tem uma oportunidade. A partir desta quinta-feira,

ALES: Duas novas leis reforçam direito do consumidor
Iniciativas de Carlos Von visam dar mais transparência para clientes de supermercados e agências bancárias. Os capixabas ganharam duas novas

ALESE: Câncer de próstata mata 44 homens por dia; um a cada 38 minutos, em média
Finalizando o mês de novembro, dedicado à campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, a deputada estadual Maria Mendonça chamou

CLDF: Debate sobre o Orange Day, ação proposta pela ONU de enfrentamento à violência contra mulheres
Em sessão solene em homenagem ao “Orange Day”, ação proposta pela ONU de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas,

ALESP: Leis aprovadas pela Assembleia contribuem na luta contra o câncer
No último domingo, dia 27 de novembro, foi celebrado o “Dia Nacional de Combate ao Câncer”. A data serve para

ALES: Sessão destaca nomes no combate à violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo se reuniu em Sessão Solene, para homenagear o Dia Internacional para Eliminação da Violência

ALEPI: Serviço Social realiza campanha Novembro Azul
Os servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foram recepcionados, nesta quarta-feira (23), com a oferta de serviços de saúde,

ALEMS: Lei assegura inclusão tardia de recém-nascido em plano de saúde
As operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem considerar, após o prazo

ALES: Cicloturismo ganha legislação específica
Segundo iniciativa do deputado Gandini, rotas de cicloturismo ficarão abrigadas em uma única norma O cicloturismo ganhou uma legislação específica

Lei garante direito de atendimento prioritário a portadores de Transtorno do Espectro Autista
Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes Pessoas

CLDF: PL aprovado flexibiliza acesso de pets no transporte público
Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço