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Confira prazos para desincompatibilização para concorrer às Eleições 2026
Os candidatos que disputarão as Eleições Gerais de 2026, que serão realizadas nos dias 4 de outubro (primeiro turno) e
ALERJ: Projeto cria multa para punir assédio moral contra mulheres
O Poder Executivo poderá ser autorizado a instituir multa administrativa para casos de assédio moral registrados no Estado do Rio
ALES: Assembleia adere à campanha sobre a epilepsia
Quem passar à noite pela Avenida Américo Buaiz, em Vitória, vai notar uma nova tonalidade no prédio da Assembleia Legislativa: a
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta
ALMT: Assembleia instala Comissão de Meio Ambiente e prioriza Pantanal, produção sustentável e proteção animal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (24), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares, a instalação
ALEPA: Assembleia avança em pauta social e consolida legado da COP30 com foco nas mulheres no Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), dois Projetos de Lei
Unale realiza 6ª Reunião do Colegiado de Secretários-Gerais das Mesas das Assembleias Legislativas
A Unale realizou, nesta segunda-feira, 23, a 6ª Reunião do Colegiado de Secretários-Gerais das Mesas das Assembleias Legislativas, na sede
ALPB: Assembleia aprova pacote de projetos para reforçar proteção e direitos das paraibanas
Em meio ao mês de março, marcado por mobilizações em defesa dos direitos femininos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
ALAP: Combate à violência avança com expansão da Procuradoria da Mulher no Amapá
O ano de 2025 marca a ampliação da atuação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
ALECE: O papel central dos homens em impedir o próximo feminicídio
A violência contra a mulher não é apenas um problema social, é uma das mais graves violações de direitos humanos
ALEAL: Assembleia celebra 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância e reafirma prioridade às crianças
Em sessão especial realizada na sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa celebrou os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância
ALEAM: Assembleia destaca ação de conscientização no ‘Dia Internacional da Síndrome de Down’
O Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar