Agaciel Maia é deputado distrital pelo PTC
Fazer com que empresas tenham em seus quadros menores aprendizes tem sido um grande desafio. Legislação federal já existe desde o ano 2000 e estabelece que empresas privadas de médio e grande portes tenham como colaboradores menores aprendizes.
Além desse grande desafio, é necessário também que os próprios jovens sejam motivados a se manterem no mercado de trabalho.
Diante desse fato, uma importante pergunta fica no ar: qual o papel de programas de aprendizagem profissional, como o Jovem Candango, recentemente lançado pelo governador do Distrito Federal?
Como todos sabem, os grandes centros urbanos estão sendo acometidos pelo crescimento absurdo da violência, gerada, na maioria das vezes, pelo crescimento das drogas, um mal enraizado em todas as camadas sociais, mas que atinge, principalmente, as camadas mais pobres da sociedade.
Programas voltados para o menor aprendiz surgem como parte da solução para diversos problemas sociais: desemprego, violência e criminalidade, educação, desigualdade social, habitação, entre tantos outros.
Diversos estudos mostram que o maior problema do Brasil não é o financeiro, mas a falta de educação. Por isso mesmo, é preciso que tomemos atitudes para a recuperação da educação, primordialmente, na qualidade do ensino, com capacitação de professores e melhores salários. São necessários projetos de ensino com tempo integral, com atividades educativas em turno inverso ao horário de estudo, inclusive com programa de assistência alimentar.
Dentro dessa perspectiva, o Programa Jovem Candango concilia prática empresarial, vida na empresa e formação teórica e profissional do jovem.
É importante frisar que a necessidade de trabalhar não pode prejudicar o crescimento do adolescente e nem afastá-lo da escola, local onde receberá as condições para sua formação. Por isso mesmo, o trabalho para o menor aprendiz deve estar, sempre, alinhado com a escola.
Atualmente, o contrato de aprendizagem está contido no art. 428 da CLT: “Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador assegurará ao maior de 14 e menor de 18 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e vai criar, inicialmente, cinco mil vagas para menores aprendizes na faixa etária de 16 a 18 anos, que terão oportunidade de trabalhar na administração pública direta e indireta, se qualificando, sem abrir mão dos seus estudos. Terão carteira assinada, jornada de trabalho reduzida e todos os direitos garantidos”.
O Distrito Federal tem hoje, aproximadamente, 90 mil jovens nessa faixa etária abordada pelo programa. Desses, cerca de 80% não têm ocupação. O Jovem Candango busca atender justamente esses jovens carentes e, dessa maneira, reduzir a criminalidade, tirando jovens das ruas e das vitrines das drogas e da violência.
Temos que lembrar que o custo de investimento com jovens em nosso país é bem menor que o custo com presidiários. Por meio do programa voltado ao menor aprendiz, estaremos dando dignidade para muitos jovens, mantendo-os longe das drogas e ajudando-os a ter uma profissão e a ingressar no mercado de trabalho.
Esse é um projeto cujos resultados a sociedade só sentirá daqui a alguns anos. Nossos indicadores futuros dirão que menos jovens morreram pelo uso de drogas; que a educação média dos jovens do Distrito Federal melhorou; que a qualidade de nossa mão-de-obra atende as necessidades de nossas vocações econômicas de produção de tecnologia e da indústria limpa do setor de serviços.
Pela importância do programa para toda a sociedade e, em especial, para as milhares de famílias e jovens, tenho grande orgulho de ter tido a oportunidade de contribuir para essa mudança.