A Comissão Especial da Crise Hídrica da Assembleia Legislativa (Ales), presidida pelo deputado Nunes (PT), em parceria com o deputado federal Givaldo Vieira (PT), esteve nesta quarta (25) e quinta (26) em Brasília para pedir ajuda econômica e estrutural para os agricultores e pecuaristas capixabas que sofrem com a seca. A crise hídrica que se arrasta há meses é a pior da história do Espírito Santo e traz na lista de seus prejuízos a inviabilidade do cultivo de diversas culturas, que dependem de incentivo e financiamento do governo Federal.
A agenda da Comissão em Brasília contou com uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que recebeu uma carta com um levantamento das proporções da crise hídrica no Espírito Santo em setembro. A comissão apresentou um panorama da seca no Estado a fim de buscar a sensibilização do ministro para reestruturar o campo.
“Com Ananias nosso foco é estrutural, no sentido de buscar a sensibilização do ministro para os problemas enfrentados pelos agricultores e pecuaristas, solicitando a construção de barragens, caixas secas, modelos de irrigação mais eficientes, reflorestamento e preservação de nascentes”, exemplificou.
A agenda em Brasília também terá aspecto econômico. Os deputados Nunes, e Marcos Bruno (relator) terão uma reunião com o secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Afonso Arinos de Mello Franco Neto, e com o secretário executivo do Conselho Monetário Nacional, Henrique Babuíno, para tratar de assuntos como a renegociação das dívidas ou securitização e a construção de um plano de enfrentamento aos prejuízos que os agricultores vêm tendo em função da seca.
O deputado federal Givaldo Vieira; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), Júlio César Mendel, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Jasseir Fernandes, irão participar da reunião.
Agendas
Na quarta-feira, o deputado Nunes participou de reunião com o diretor do Departamento de Financiamentos e Proteção à Produção Rural, João Luiz Guadagnin. Nela, apresentou o diagnóstico feito pela Comissão da Crise Hídrica sobre a seca, que há meses acomete o Espírito Santo. Essa direção dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que ficará a cargo de incorporar dados federais para a resolução do problema. “Falamos do difícil momento vivido pelos agricultores capixabas. Saímos satisfeitos por cumprirmos nosso papel e, mas felizes ainda, pois tivemos a garantia de que o Departamento irá levantar os dados da inadimplência juntos aos bancos e encaminhará, o mais rápido, para o Conselho Monetário Nacional”, adiantou o deputado Nunes.
Já nesta quinta, a comissão esteve na Secretária de Desenvolvimento Econômico, do Ministério da Fazenda. O órgão de aconselhamento prepara estudos técnicos para o Conselho Monetário Nacional e ficou estabelecido que será realizado um estudo imediato de medidas emergenciais para os impactos da seca e da crise hídrica que há meses acomete o Espírito Santo.
Entre as medidas já anunciadas para estudo está a suspensão do pagamento das parcelas imediatas de financiamentos assumidos por agricultores que tiveram o cultivo prejudicado, além da flexibilização de acesso ao seguro Proagro e do estabelecimento, junto ao Conselho Monetário Nacional, de resolução transitória com renegociação das dívidas e alongamento de prazo de carência de três ou quatro anos.
Fonte: Ales