Será realizado, nas próximos dias 7 e 8 deste mês, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o X Encontro Nacional de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, que reunirá diretores-gerais de assembleias, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de câmaras municipais de capitais. O evento é promovido pelo Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, atualmente coordenado pelo diretor-geral da ALMG, Eduardo Vieira Moreira. Neste mesmo período, também acontecerá na Assembleia, um encontro nacional de procuradores do Legislativo.
Paralelamente ao encontro, será realizado também na ALMG o XXXV Encontro Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas. O evento comemora os 20 anos da Anpal, entidade que foi criada em Belo Horizonte. As atividades serão na Escola do Legislativo, à avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes.
O procurador da ALMG e diretor da Anpal, Bruno de Almeida Oliveira, explica que o encontro, neste ano, tem o objetivo especial de comemorar as duas décadas da associação. Mas, segundo ele, este é um momento para discussão de questões corporativas e de pontos que envolvem o trabalho nas procuradorias, com a troca de informações entre os procuradores.
O Encontro Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas será encerrado com o lançamento do livro “Controle do Processo Legislativo”, do procurador Bruno de Almeida Oliveira. A obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo.
Fonte: Agência ALMG