Mato Grosso está mais próximo de se alinhar a outros estados brasileiros que já possuem Banco de DNA de criminosos sexuais – a exemplo do Paraná e Rio de Janeiro – e se habilitar a fazer parte de uma rede integrada com esse potencial em todo o país.
Mato Grosso está mais próximo de se alinhar a outros estados brasileiros que já possuem Banco de DNA de criminosos sexuais – a exemplo do Paraná e Rio de Janeiro – e se habilitar a fazer parte de uma rede integrada com esse potencial em todo o país. O Projeto de Lei 280/2011, que trata do assunto, dos deputados republicanos Wagner Ramos e Emanuel Pinheiro, iniciou o trâmite de análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, última etapa antes da aprovação final em plenário.
A proposta dos parlamentares cria o Banco de DNA de Criminosos Sexuais cujos dados poderão servir para facilitar a elucidação de casos de violência sexual ditos difíceis ou insolúveis. Ele também vai aumentar a eficiência na identificação e no cadastramento de quem já cometeu crimes sexuais.
Paralelamente, em Brasília, a Câmara dos Deputados estuda a implantação do Banco Nacional de DNA, que tem a mesma finalidade. “A importância desse conjunto de medidas extrapola os casos individuais para também se estender aos decorrentes de tráfico de mulheres e outros crimes de igual proporção”, explicou Ramos. Em Mato Grosso, a catalogação e o cadastramento de identificação genética ficarão a cargo da Secretaria de Segurança Pública.