Promover discussões e conscientização é uma das missões da Unale. Com isso, a entidade, por meio da Comissão de Juventude, Esporte e Lazer, dissemina a Campanha Unale Maio Laranja 2023, com o slogan: “Fique atento aos sinais”. Durante o mês, é sugerido que as Casas Legislativas adotem iluminação com luzes na cor laranja e promovam palestras, debates, eventos e atividades educativas. Além disso, é divulgado materiais especiais da campanha.
O que é violência sexual contra crianças e adolescentes?
De acordo com as leis brasileiras, configura violência sexual atos praticados com pessoas menos de 14 anos. A alegação de consentimento por parte da criança ou do adolescente em atividades sexuais, pela lei deve sempre ser questionada, uma vez que crianças e adolescentes são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, cuja capacidade de autonomia para consentir ou não está ainda em processo de construção.
A violência sexual contra crianças e adolescente pode ocorrer de duas formas: pelo abuso e pela exploração sexual.
O abuso sexual é um ato praticado por uma pessoa independente do sexo, que utiliza a sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
A exploração sexual é a utilização infantojuvenil para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. Estão cometendo crime tanto o cliente quanto o intermediador.
Como denunciar
Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, DENUNCIE! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco.
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é acionado por meio de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. E atua também em ações de prevenção à violência sexual.
DISQUE 100
Denúncias anônimas podem ser feitas também pelo DISQUE 100, que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados.
Outros canais de denúncia
É possível também registrar a ocorrência de crime de abuso sexual pelo 190 (Polícia Militar) e pelo 127 (Ministério Público). As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
Por Malu Souza/Ascom Unale