Nesta segunda-feira (20), representantes legislativos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai realizaram uma primeira reunião para discutir ações de combate ao aumento da violência doméstica e feminicídios no período de isolamento social, em virtude da pandemia por COVID-19.
Na oportunidade, foram apresentadas estatísticas e propostas para o enfrentamento do problema, com o objetivo de criar um mecanismo de troca de ações, que deem às autoridades maiores condições de diminuir a violência doméstica.
O encontro virtual contou com a participação da presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), da presidente da Secretaria de Mulheres da entidade, deputada Janete de Sá (PMN-ES), da secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, do presidente do Conselho da União de Parlamentares Sul Americanos (UPM) e ex-presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), além de parlamentares e representantes dos países do Mercosul, bem como corpo técnico da Unale e especialistas.
“Essa reunião é de extrema importância para que possamos nos unir no combate a essa violência que tem se agravado. Nós parlamentares, precisamos ajudar essas mulheres que têm sofrido em toda a América Latina, para coibir as agressões. Em especial, me preocupa a situação nas zonas rurais, que pela dificuldade de acesso à tecnologia e meios de comunicação, não conseguem denunciar”, pontuou Janete de Sá.
Isolamento e a Violência Doméstica
Seja por conta das medidas de isolamento impostos pela quarentena, ou pelas já conhecidas como: dificuldades financeiras, obrigações de casa, preocupações com saúde e divergência de interesses interpessoais, diversos países já apresentam um crescimento no índice exponencial de violência doméstica.
Segundo apresentação do deputado estadual Kennedy Nunes, os dados estatísticos assustam nesses dias de convívio social limitado. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, há registo de 50% de aumento da violência e no Brasil, os números já apresentam crescimento de 40%.
“Precisamos acabar com essa vergonha mundial”, ressaltou Nunes, que também é vice-presidente da Confederação de Parlamentares das Américas (COPA). Kennedy aponta ainda que a ideia é fazer essa primeira fala para elaborar uma metodologia que possa permitir a troca de ações entre os parlamentos e governos.
Certos códigos criados por diversos países já visam facilitar que a mulher possa fazer a denúncia. Seja ligando para uma pizzaria ou indo a uma farmácia, é possível denunciar que está sofrendo violência, sem que o agressor note. Além disso, a notificação online tem encorajado outras mulheres a fazerem a denúncia. Foi o que citaram as deputadas argentinas, Maria Luisa Storani e Liliana Bertoni.
“Abuso sexual, agressão a crianças e idosos e violência de gênero também têm acontecido neste período e temos que abordar como violência doméstica porque afeta toda a estrutura familiar. Outro fator de risco é o consumo ou abstinência de drogas e álcool, que também fomentam esse aumento”, relata Maria Luisa Storani. Ela conta ainda que no país, várias linhas de WhatsApp para que as mulheres pudessem fazer as denúncias foram criadas, além da alternativa de denunciar nas farmácias, denominado Alerta Vermelho. Após esta denúncia, o ministério envia imediatamente ajuda.
Alternativas para diminuir a violência familiar
De acordo com uma das proponentes da reunião, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB do Acre, Isnailda Gondim, a pandemia por Coronavírus serviu para potencializar e agravar a situação. Para ela, “este é o momento de unir forças e buscar encaminhamentos para disseminar diretrizes de atuação em todos os estados e países do Mercosul”.
Uma das soluções apresentada pela secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto, e que já está em vigor, é a campanha de vigilância solidária em condomínios, para denúncias de violência não somente contra as mulheres, mas também contra as crianças e idosos, feito por canal que funciona 24h por dia, o disque 180. No Distrito Federal, a Lei 6539/2020 já obriga os condomínios a denunciar situações de violência doméstica e familiar, que ocorram “em seu interior”.
Outra opção, segundo Cristiane, é o aplicativo que aciona o contato, visto que muitas não podem realizar ligações em segurança, então, através do aplicativo, essa denúncia online se torna mais viável. A Pasta ainda trabalha com uma cartilha que explica o funcionamento da Rede de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres. “Todos os canais e casas abrigo estão em funcionamento normal neste período e em caso de necessidade de um reforço e aumento nesses espaços para receber as mulheres, estamos disponibilizando hotéis para abrigar as vítimas e seus filhos”, informou Cristiane Britto.
Colocando a Unale à disposição, a presidente Ivana Bastos, afirmou que “a Unale fará esse trabalho em todas as Casas, não somente neste período de pandemia. Uma vez que o canal para denúncia online se mostrou efetivo, vamos apoiá-lo, através da Secretaria da Mulher”.
UNALE e UPM em defesa da mulher
Como forte defensora da vida, a Unale tem um histórico amplo de atuação no combate à Violência contra a Mulher, por meio da Secretaria da Mulher, reativada em 2015. Também trabalhou durante todo o ano de 2019, em cinco Seminário Regionais de Promoção e Defesa da Cidadania, onde um dos quatro eixos de atuação era o combate à violência de gênero.
A União dos Parlamentares do Mercosul (UPM) também tem histórica luta em favor destes e outros temas relacionados à defesa do cidadão. Agora, quer aproveitar a capilaridade que tem em seus associados dos parlamentos regionais dos estados e países do Mercosul, para o enfrentamento dessa verdadeira pandemia, a violência contra a mulher.
Também participaram da reunião o diretor geral da Unale, Germano Stevens, o diretor de articulação política da UPM, Flávio Monteiro; o membro da comissão de comunicação, William Brasil; o presidente da UPM da Argentina, Emiliano Reparaz; a secretária acadêmica, Liliana Bertoni; o presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos, Marco Antônio Miranda e a deputada da Argentina, Maria Luisa Storani.
Todos devem voltar a se reunir na próxima segunda-feira (27), para retomar o debate e definir ações.