SEVERINO MOTTA
BRASÍLIA – O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão de propaganda de Dilma Rousseff (PT) que critica a proposta da candidata Marina Silva (PSB) sobre a autonomia do Banco Central.
De acordo com Janot, a propaganda de Dilma cria um cenário “tendencioso, apto a gerar estados emocionais desapegados da experiência real”, por isso, não deve mais ser veiculada no horário eleitoral gratuito.
Na peça publicitária em questão é dito que, havendo autonomia do BC, os banqueiros passarão a determinar “os juros que você paga, seu emprego, preços e até seu salário (…) ou seja, os bancos assumem um poder que é do Presidente e do Congresso”.
Durante a locução, são exibidas imagens de uma família durante uma refeição e, à medida que o narrador fala sobre autonomia do Banco, os alimentos vão desaparecendo da mesa. A propaganda foi exibida no horário eleitoral dos dias 9, 11 e 12 e também em inserções ao longo do dia.
Para Janot, a peça cria, artificialmente, estados emocionais nos eleitores, o que é proibido pelo Código Eleitoral. Segundo ele, apesar das controvérsias sobre o tema, não se pode vincular um quadro de “grande recessão” a uma eventual autonomia do BC.
O parecer de Janot foi enviado ao TSE dentro de um processo em que o PSB de Marina pede não somente a proibição de veiculação da propaganda, mas também um direito de resposta no programa de Dilma.
Neste ponto, o procurador discordou da representação e entendeu que não há ataque direto ou indireto aos candidatos, mas sim uma “interpretação polêmica acerca de um tema de relevância política”. Por isso, se manifestou contrariamente ao direito de resposta.
Publicado na Folha de São Paulo em 16/09/14