O PACTO FEDERATIVO
Costa do Sauípe – BA – Brasil
25 a 28 de maio de 2005
Número de participantes: 768
Abertura
Governador do Estado da Bahia, Paulo Souto, senador Heráclito Fortes (PI), deputado federal José Carlos Aleluia (BA), presidente da Unale, deputado Leal Júnior (PI), presidente da Alba, deputado Clóvis Ferraz, prefeita de Mata de São João, João Gualberto
Debates
Pacto Federativo
Governador da Bahia, Paulo Souto
Comunicação e sucesso “Como conseguir o melhor resultado da comunicação com diversos públicos”
Jornalista Álvaro Fernandes
Federalismo
Professor Chris Whatley (EUA)
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga
Emancipação dos municípios (PEC 13)
Deputado estadual Domingos Filhos (CE), presidente da Comissão Especial de Emancipação da Unale
Reforma Política
Presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (AL)
Parlacentro – Parlamento do Centro-Oeste
Deputado estadual Humberto Bosaipo (MT)
A Rede Legislativa de TV
Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Rodrigo Lucena
IX Conferência supera expectativas
A IX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, realizada em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, no município baiano de Mata São João, entre os dias 25 e 28 de maio, é um marco na história da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). O evento reuniu o maior número de inscritos em nove anos de edição, debateu temas importantes no cenário político nacional e elegeu o novo presidente da Unale numa disputa acirrada.
A conferência contou com a participação de 768 inscritos entre deputados federais e estaduais, prefeitos, senadores, governadores e outras autoridades, destacando a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do governador da Bahia, Paulo Souto, do governador do Amazonas, Eduardo Braga, e do diretor americano de Programas Internacionais do Conselho de Governos de Estado dos Estados Unidos, professor Chris Whatley.
O governador da Bahia abriu o evento com o tema central da conferência: a quebra do pacto federativo com a crescente interferência da União nos Estados. Segundo Paulo Souto, o Congresso Nacional legisla sobre muitos aspectos que deveriam ser de competência das Assembléias. “É uma espécie de intervenção branca da União, algo preocupante, verdadeiro antifederalismo”, desabafou. O mais importante para ele é a garantia da autonomia política, fiscal e orçamentária aos Estados e Municípios, possibilitando a sua organização administrativa e o reequilíbrio de suas finanças.
Sistema federativo americano
A realidade política dos Estados americanos é inversa ao brasileiro. O professor Chris Whatley se reportou a séculos anteriores da história americana para explicar a independência do sistema federativo da maior potência mundial. Os Estados Unidos surgiram da união de 13 estados independentes que atualmente são regidos limitadamente pelo poder federal. Apesar de não conhecer profundamente o sistema brasileiro, ele afirmou ser positiva a forma como os políticos podem influenciar nas decisões nacionais. “Encontros como este ajudam a fortalecer a luta da entidade para alcançar o pacto federativo”, avalia.
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, criticou a demora na implantação da reforma política. “Tudo isso é fruto da ditadura da maioria sobre a minoria. Quem prega mudança está na oposição, mas, quando é para promovê-la acomoda-se”, argumenta. Ele destaca alguns itens inovadores da reforma como a exigência de cinco por cento da votação, em no mínimo nove estados, para garantir a existência de um partido. “Esse dispositivo acaba com o troca-troca de mandatários entre os partidos que, no atual momento, existem como albergues de conveniências”, alega.
Durante a conferência também foram debatidos temas importantes como “Segurança Pública”, com palestra do deputado maranhense João Evangelista, “Comunicação e Sucesso”, com exposição do jornalista Álvaro Fernandes, e “Desenvolvimento Sustentável da Amazônia” com a presença do governador do Amazonas, Eduardo Braga.
Vários eventos paralelos marcaram a IX Conferência como a aprovação do Parlacentro. O esforço de deputados estaduais do Mato Grosso criou a organização com o objetivo de unir forças políticas do próprio Estado com Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal em torno de objetivos estratégicos de desenvolvimento da região.
Secretaria de Mulheres
A Secretaria das Mulheres da UNALE se reuniu para discutir a tímida participação feminina na política brasileira e para indicar uma nova representante. A deputada Sônia Fontes (BA) assumiu o cargo com a meta de criar uma escola de capacitação para as mulheres que desejam seguir carreira política. A eleição do novo presidente do Parlamento Amazônico também ocorreu durante a IX Conferência. O deputado Jorge Amanajás, presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, assumiu o cargo com o objetivo de difundir o Amapá como porta oficial de acesso ao Mercosul.
Simultaneamente aos painéis da plenária principal, também foram realizadas as reuniões do Parlamento do Sul (Parlasul) e da União de Parlamentares do Mercosul (UPM).
A Conferência finalizou com a eleição do novo presidente da Unale para o período 2005/2006. Com a diferença de apenas um voto, o deputado José Távora (RJ), venceu o ex-presidente Leal Júnior (PI), que tentava a reeleição. Na avaliação dos eleitores, a disputa apertada mostra o amadurecimento e o fortalecimento do papel da instituição no cenário da política nacional.