Ouvidores dos Tribunais de Contas e das Assembleias Legislativas dos estados participaram do II Encontro de Ouvidorias, que debateu as redes de cooperação no Legislativo. A iniciativa fez parte da tarde do primeiro dia da 25ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 9, 10 e 11 de novembro em Recife – PE, presencialmente e transmitida online. Sob a coordenação de Douglas Moreno, ouvidor-executivo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e coordenador executivo da Rede Ouvir/PE, o mote foi a importância da existência da ouvidoria para a solução de problemas e que a atividade desse setor deve ser considerada como estrutura estatal.
A Rede Ouvir/PE nasceu da necessidade de manifestações da população que fazem suas reclamações em setores que não são competentes para solucionar as demandas. A Rede tem como partícipes membros dos poderes legislativo, executivo e judiciário, e conta com membros de outras ouvidorias, como da OAB-PE para discutir os temas. Foi a partir de sua influência que o Tribunal de Contas editou a resolução TC nº 159/2021 que dispõe sobre a criação e regulamentação de Ouvidorias no âmbito dos Municípios do Estado de Pernambuco, uma vez que ainda há municípios sem ouvidoria, em uma estrutura de organização precária.
Moreno defendeu uma rede nacional de ouvidorias legislativas para tratar dos seus próprios temas e afirma que a ouvidoria tomou um papel importante nas instituições porque é o canal de comunicação do cidadão com o gestor, não apenas para fazer denúncias, mas também para auxiliar no desenvolvimento e melhorias da gestão pública.
O ouvidor Patrick Machado, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, disse que “a ausência de informação gera desinformação”, que hoje o cidadão mudou e está mais ativo e participante das demandas, o que auxilia as ouvidorias a saírem da zona de conforto e preverem o problema para solucioná-lo antes mesmo de uma reclamação chegar até o setor, uma vez que “a atitude é uma pequena coisa que faz uma grande diferença”. Patrick defende o diálogo para gerar melhoria e interação para o serviço público, pois é direito do cidadão expressar suas manifestações e dever do poder público prestar informações, como mecanismo de governança. “A gente não pode se conectar apenas enquanto instituições, mas também com a sociedade para criar uma rede de prestação de serviço”, finaliza Machado.
O conselheiro Gilberto Jales, corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reiterou a importância das ouvidorias e também das corregedorias em um trabalho que acontece paralelamente. “A ouvidoria é uma oportunidade para um bom gestor estar antenado com a sociedade, se a ouvidoria vai bem, a sua gestão vai bem”, concluiu Jales.
Outros participantes puderam compartilhar os êxitos e experiências de suas ouvidorias, uma troca ativa feita também virtualmente, trazendo influências e exemplos que podem ser implantados nas atividades do setor.
Por Nathália Marques