Prefeituras e governos estaduais de todo o País poderão ter o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. O produto bancário, criado pelo Banco do Brasil e o Ministério da Integração Nacional para dar agilidade e transparência a repasses emergenciais em caso de catástrofe ambiental, foi lançado nacionalmente na terça-feira (31).
Prefeituras e governos estaduais de todo o País poderão ter o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. O produto bancário, criado pelo Banco do Brasil e o Ministério da Integração Nacional para dar agilidade e transparência a repasses emergenciais em caso de catástrofe ambiental, foi lançado nacionalmente na terça-feira (31).
O cartão permite o pagamento das ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional. Os recursos repassados automaticamente pelo governo federal serão movimentados numa conta especial do BB para os gastos com defesa civil.
Piloto – O cartão foi lançado em agosto do ano passado, em um projeto piloto, que teve início por Santa Catarina. Em janeiro, após serem atingidos por chuvas, Minas Gerais e Rio de Janeiro também receberam os recursos por meio da nova ferramenta. Ao todo 15 prefeituras desses três estados já usam o cartão. O Espírito Santo está em fase de cadastramento.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o projeto piloto confirmou a eficiência do sistema. No portal da Transparência já é possível acompanhar os gastos dos municípios catarinenses que receberam R$ 11 milhões para reconstrução e assistência às vitimas de áreas afetadas pelas chuvas que castigaram a região. Além do treinamento aos gestores dos governos locais, foram impressos dez mil manuais de uso do produto bancário para serem distribuídos a prefeitos e secretários estaduais.
Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres tem nova estrutura
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) está sendo reestruturado com investimento inicial de R$ 30 milhões e já ocupa um amplo espaço, localizado no prédio do Censipam, em Brasília.
A equipe é composta por 60 técnicos, entre agentes de defesa civil, assistentes sociais, meteorologistas e técnicos em informática, e ganhará o reforço de profissionais como químicos, geólogos e engenheiros capacitados em geoprocessamento, incêndios florestais, recursos hídricos e telecomunicações. “Nosso objetivo é reunir num mesmo espaço, especialistas em diversas áreas de atuação, de forma a melhor poder articular os esforços e promover uma melhor integração com a defesa civil dos estados e municípios”, afirma o coordenador do Cenad, Armin Braun.
O Cenad recebe alertas fornecidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), de Cachoeira Paulista (SP), informações meteorológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), e hidrológicas da Agência Nacional de Águas.
A modernização do Cenad prevê ainda a instalação de novos equipamentos de tecnologia de informação para aperfeiçoar o planejamento, a execução, o controle e a logística já desenvolvidos pelo Centro.
Texto: Secom – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República