Treze entidades legislativas ligadas ao poder legislativo estadual realizaram reuniões na tarde desta quarta-feira (20), em Salvador/BA. Sete delas já haviam tido atividades nesta manhã e voltaram a se reunir.
A Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró Criança e Adolescente (FENACRIA), comandada pelo então presidente, deputado estadual Vinícius Cirqueira (PROS-GO) acertou um encontro, a ser realizado em Brasília, para eleger a nova diretoria. Já o Parlamento Amazônico — associação formada por parlamentares dos nove estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira (AM, AC, AP, RR, RO, MT, PA, MA e TO), teve reunião da diretoria executiva, com a participação de três ex-presidentes da Unale e de deputados de todo o país.
“Temos que dar vez e vos ao povo das florestas. Nossos trabalhos e tradições não podem ser subjugados. As Assembleias têm que ser ouvidas da mesma forma que o Congresso e o Planalto”, disse o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM).
Enquanto isso, o encontro da Rede Nacional de Ouvidorias Legislativas recebeu palestras sobre a modernização das ouvidorias no Poder Legislativo, visões de futuro, organização e ações. Ambas se reuniram no Sotero Hotel.
“As ouvidorias são a ponte entre o legislativo e a população. Nós temos que assumir um novo perfil de ouvidoria, mais proativo e aprimorado. Temos que auscultar com qualidade e provovar os órgãos para sair da mesmice e dar lugar ao olhar cidadão”, disse o ouvidor do Congresso Nacional, deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Outros nove encontros aconteceram no Quality Hotel e Suítes São Salvador. Na oportunidade, a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL) debateu as “Reformas do Estado e a atuação da Consultoria Legislativa para o aperfeiçoamento da função legiferante dos parlamentares”. Já a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) pontuou a responsabilidade do procurador na emissão de parecer jurídico e a competência legislativa dos estados.
Voltaram a se reuniram nesta tarde a Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL); Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE); União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária (UNATAQ); União Nacional das Polícias Legislativas (UNIPOL); a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); a Rede Legislativa de Governança e Gestão (REGOV) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).
Também participam da Conferência, o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), que se reuniu no Hotel Real Classic. O Colegiado Permanente dos Presidentes das Assembleias Legislativas, que se reunirão na sexta-feira (22), após a Assembleia-Geral da Unale, às 15h. O Instituto Legislativo Brasileiro (INTERLEGIS/ILB) terá um estande permanente durante todo o evento.