A 27° Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) começou na terça-feira, 3 de dezembro, e foi marcada pela entrega do Troféu Abel Digital às escolas do legislativo e de contas afiliadas à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Com o tema “Educação legislativa: direito de todos”, a primeira edição da premiação contou com 14 escolas em quatro categorias. O objetivo foi ampliar ações de educação legislativa e o acesso do cidadão aos conteúdos do poder legislativo em sites e mídias sociais.
A premiação levou em consideração métricas de interação em postagens multimídias nas redes sociais, como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook, das escolas legislativas. As três mais bem colocadas receberam troféus concedidos pela Abel. A Escola do Legislativo de Carvalhópolis, de Minas Gerais, foi a vencedora na categoria “Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com até 10 mil habitantes”.
“Para nós, é um reconhecimento muito grande vencer a premiação. Significa que nosso trabalho, que é sobre equidade, cresce e vai sendo respaldado, ampliando nosso campo de visão e demanda”, disse Sandro Silva dos Santos, diretor-geral da Câmara Municipal de Carvalhópolis.
Vencedores e categorias
A ação foi dividida em quatro categorias.
Categoria I – Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com até 10 mil habitantes
1° Escola do Legislativo de Carvalhópolis, Minas Gerais
2° Escola do Parlamento de Dumont “Prof. Fernanda Bálsamo Ferracini”, São Paulo
Categoria II – Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com população de 10.001 a 50.000
1° Escola do Legislativo Quinca Limiro de Lagoa Grande, Pernambuco
Categoria III – Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com população acima de 50.001
1° Escola do Legislativo de Poços de Caldas, Minas Gerais
2° Escola do Legislativo de Pouso Alegre, Minas Gerais
3° Escola do Legislativo de Uruguaiana, Rio Grande do Sul
4° Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, da Câmara Municipal de Santarém, Pará
5° Escola do Legislativo Sérgio Luis Hanich da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul
6° Escola do Parlamento de Itapevi, São Paulo
7° Escola do Legislativo de Marabá, Pará
8° Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos de Santarém, Pará
Categoria IV – Escolas estaduais vinculadas a Assembleias Legislativas, Câmara Distrital e Tribunais de Contas
1° Escola do Legislativo de Santa Catarina
2° Instituto Legislativo Paulista
3° Escola do Legislativo de Minas Gerais
4° Escola do Legislativo da Paraíba
Educação legislativa e direitos humanos
O encontro também proporcionou intercâmbio de experiências. Maria Alice Tavares, servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ministrou uma palestra sobre o tema “Educação legislativa e suas interfaces com a educação em direitos humanos”. Durante a apresentação, ela abordou temas como educação legislativa, abordagens da educação formal, não formal e informal, transversalidade entre a educação do legislativo e educação em direitos humanos, entre outros, além da importância das escolas do Poder Legislativo e seus impactos.
“Educação é um processo plural e multifacetado. A educação legislativa tem o potencial de traduzir e materializar a função educativa que existe no Parlamento. A sua função principal é capacitar o corpo técnico. Diante de tantos desafios que a sociedade enfrenta em relação aos direitos humanos e dignidade humana, não tem como não trazer esses detalhes para dentro das escolas e alcançar a sociedade, que necessita desses espaços de discussões democráticas”, disse Maria Alice, que também é mestre em Educação.
Por Larissa Bispo