ESTELITA HASS CARAZZAI

Curitiba – Quase 15 anos após a Lei de Responsabilidade Fiscal e a imposição de tetos para endividamento, a maioria dos novos governadores que irão assumir em janeiro encontrará um Estado menos endividado do que há quatro anos.

Levantamento da Folha mostra que, de acordo com a relação dívida/receita, o endividamento caiu em 16 dos 27 Estados desde 2010.

“A coisa melhorou. Está num platô mais suave”, afirmou o economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Aristides Monteiro Neto.

O aumento das receitas estaduais ao longo da última década ajuda a explicar esse arrefecimento. Na comparação com o tamanho dos caixas, a dívida ficou menor.

Os governos também cumpriram a lição de casa. O pagamento da dívida se tornou quase que “automático”, até por causa da penalidade rigorosa –quem não paga o que deve à União tem “confiscado” o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados.

“Isso já está muito consolidado na nossa programação”, afirma o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani.

PREOCUPAÇÃO – Mesmo com esse quadro, o peso da dívida no orçamento ainda é elevado para muitos governadores, que se queixam de um saldo devedor quase “infinito”.

“Nossa dívida era de R$ 2 bilhões. Pagamos R$ 3 bi, e devemos R$ 7 bi. É impagável”, afirmou, em evento recente, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL).\

De fato, desde o início do atual mandato, o valor absoluto da dívida dos Estados, somada, cresceu 30% – de R$ 481 bi para R$ 624 bi.

A situação é mais grave nos casos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas, que têm a maior relação dívida/receita (uma média de 150%, sendo o limite máximo previsto em lei de 200%).

Nesses casos, o pagamento de juros e encargos, mensalmente, consome até 8% do orçamento – um pouco menos, por exemplo, do que os gastos obrigatórios com saúde (que representam 12%).

O custo da dívida já equivale a pouco mais da metade do que os Estados investem – ou, em alguns casos, como Goiás e Rio Grande do Sul, mais que todos os investimentos em obras.

Por isso, uma das principais reivindicações dos governadores e candidatos é a revisão dos indexadores das dívidas com o governo federal, que formam a maior parte do saldo devedor dos Estados.

Definidos na década de 1990, esses índices são considerados muito altos para o atual contexto econômico.

O governo federal chegou a propor ao Congresso, em outubro passado, a mudança dessa taxa de juros, inclusive retroativamente. Mas, no início deste ano, a Fazenda voltou atrás e negocia a votação com os congressistas, sem perspectiva de aprovação.

Publicado na Folha de São Paulo em 13/10/14

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