As inscrições para o credenciamento das Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs) para as Eleições Municipais deste ano estão abertas e se encerram nesta sexta-feira (19). O edital de chamamento público foi divulgado na edição do dia 8 de julho do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão habilitadas para se candidatarem organizações da sociedade civil, entidades e instituições de ensino superior nacionais interessadas e que atendem aos requisitos mínimos dispostos no edital que foi publicado. Depois de uma análise e aprovação do pedido pelo TSE, as missões serão iniciadas entre as organizações que estiverem aptas.

O edital traz todas as informações necessárias, bem como a lista de documentos requeridos. Em caso de dúvidas durante a inscrição, os interessados poderão mandar e-mail para o endereço moe@tse.jus.br e garantir que os dados serão preenchidos corretamente.

Observações vão até 19 de dezembro

Esta será a segunda vez que essa experiência ocorre nas Eleições Municipais, a primeira, aconteceu em 2020. Nas eleições gerais, a prática já está consolidada no país. O grande objetivo das MOEs é contribuir para o aperfeiçoamento da democracia por meio de uma ainda maior transparência durante o ano eleitoral.

Neste ano, as atividades de observação poderão ser acompanhadas até 19 de dezembro, data estabelecida no calendário eleitoral de 2024 para a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos.

Mas afinal, o que é uma MOE?

A Missão de Observação Eleitoral é definida pela Justiça Eleitoral como o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação do pleito, que é realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais e que estejam devidamente credenciadas pelo TSE.

Com informações do TSE*

Por Gabriel Spies/Ascom UNALE