Prazo para desincompatibilização termina neste sábado (02)
Dez ministros do governo federal foram exonerados nesta quinta-feira (31), tendo em vista as eleições de 2022 e os primeiros prazos de desincompatibilização — período em que o futuro candidato que ocupa cargo, emprego ou função pública deve se afastar e varia de três a seis meses da data do pleito de outubro.
O próximo sábado (02) marca o prazo limite, de seis meses antes do pleito, para a desincompatibilização de: quem exerce atualmente a função de chefe do Poder Executivo e quer concorrer a um cargo diferente; de quem é secretário municipal e de estado; dos ministros do governo federal, entre outras possibilidades.
Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele poderá ser considerado inelegível de acordo com a Lei Complementar n° 64/1990.Os ministros que exerciam anteriormente cargos de deputado ou senador, voltam a exercê-los até o final do mandato e podem concorrer à reeleição ou pleitear outro cargo.
Veja quais as mudanças no primeiro escalão do governo:
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – Sai Damares Alves, possível candidata a uma vaga no Congresso, e assume Cristiane Britto, até então, Secretária Nacional de Política para as Mulheres.
Ministério da Defesa – Exoneração de Walter Souza Braga Netto, cotado como vice na chapa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, e nomeação de Paulo Nogueira de Oliveira, atual comandante do Exército.
Ministério da Agricultura – Deixa o cargo Tereza Cristina, que volta à Câmara dos Deputados e deve concorrer ao Senado, e assume Marcos Montes, secretário-executivo do Ministério e ex-deputado federal.
Ministério da Infraestrutura – Foi exonerado Tarcísio de Freitas, possível pré-candidato ao governo de São Paulo, e assume o secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio.
Ministério da Cidadania – Sai João Roma, deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia; e entra Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – O ex-ministro Marcos Pontes deve se candidatar como deputado federal, em seu lugar Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.
Ministério do Trabalho e Previdência – Onyx Lorenzoni deixa o cargo e volta ao cargo de deputado federal, deve ser candidato ao governo do Rio Grande do Sul; quem assume o ministério é José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Secretaria de Governo – Exonerada Flávia Arruda, deputada federal e pré-candidata ao Senado, nomeado Célio Faria Junior, ex-chefe de gabinete do presidente Jair Bolsonaro.
Ministério do Desenvolvimento Regional – Sai Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado e entra Daniel Duarte Ferreira, secretário-executivo da pasta.
Ministério do Turismo – Deixa o cargo Gilson Machado, pré-candidato ao Senado e assume Carlos Brito, ex diretor-presidente da Embratur.
Na tarde desta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma cerimônia de despedida para os ministros e, no mesmo ato, deu posse aos substitutos.