Seguindo as datas do calendário do pleito de 2022, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproxima-se o prazo de desincompatibilização dos parlamentares estaduais, que exercem cargos de liderança em entidades, como é o caso da diretoria da Unale. Assim, até a data máxima de 2 de junho, os integrantes da diretoria executiva da Unale que pretendam concorrer, devem se licenciar de seus cargos e aos membros das Secretarias Temáticas da entidade, recomenda-se como medida de cautela, o licenciamento.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

O afastamento do futuro candidato, que ocupa atualmente outro cargo, emprego ou função pública, faz-se necessário pois impede que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições. Assim, os prazos variam entre três e seis meses antes da eleição, de acordo com a categoria a que a pessoa pertence e o cargo que pretende disputar, sendo estes prazos descritos na Lei de Inelegibilidade nº 64/90.

Os primeiros prazos de desincompatibilização, em 2 de abril, fez com que ministros do governo federal, secretários estaduais e governadores que irão pleitear outros cargos nas eleições deste ano, se afastassem de suas funções, por exemplo.

Em regra, o prazo para desincompatibilização de servidores efetivos ou comissionados é de três meses. Já no caso de militares da ativa, o prazo de desincompatibilização do serviço para concorrer às eleições é de quatro a seis meses, dependendo do cargo ao qual será candidato e da função que ocupa na corporação militar.

EXCEÇÕES

Os candidatos às reeleições nos cargos de presidente da República, governadores, deputados (federais e estaduais) e senadores podem concorrer sem necessidade de afastamento dos cargos, bem como o vice-presidente da República, vice-governadores e vice-prefeitos, desde que não tenham substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito.

Marina Nery / Ascom Unale
Compartilhe!