O terceiro dia de agenda intensa na 22ª edição da Conferência Nacional da Unale foi iniciado com um importante painel para o cenário político do país. No início desta manhã (11), o debate ocorreu acerca das Eleições 2018 e as Novas Regras.
A programação, com debates que promoveram discussões relevantes para o Poder Legislativo Estadual, foi composta pelos expositores: Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Marcus Vinicius Coelho, advogado e jurista.
A discussão começou com o jurista Marcus Vinicios ressaltando que a política serve, principalmente, para reafirmar os valores democráticos no país. Para ele, existem dois caminhos a serem seguidos, o caminho da democracia ativa e o caminho da perseguição à classe política, os responsabilizando por tudo o que não ocorrer nos conformes. “São dois caminhos, porém os dois devem ter a participação da população, pois ela tem que entender da sua importância no processo de escolha dos representantes políticos. Essa escolha precisa ser feita de forma totalmente consciente, é preciso entender que não existe democracia sem política e não existe política poder e o poder é do povo”, explanou.
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na gestão 2013-2016, Coelho defendeu, ainda, que deve haver mais diálogo entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, ele disse que não existe protagonista neste contexto. “A atuação, não só dos poderes Legislativo e Judiciário, como também do poder Executivo, deve ser conjunta. As questões devem ser resolvidas por todos os envolvidos, no entanto, o papel do parlamento é de suma importância nesta logística, porque é através dele que a população busca soluções para as questões que exigem a melhoria do país”, assegurou.
O palestrante também falou da verticalização das coligações dos estados e municípios e chamou atenção para o curto tempo de campanha dos candidatos ao governo do país nestas eleições. “Será pouco tempo para que o eleitor conheça a fundo o candidato que vai dirigir o país nos próximos quatro anos”. De acordo com ele, o Brasil precisa ser transformado e essa transformação deve vir da qualidade da política que será promovida ao longo das próximas gestões políticas. “A solução do país está em seu povo e nos representantes do povo que estão aqui”.
Ainda dentro deste ambiente de debate sobre o que se espera da nova política brasileira, o ex-ministro TSE, Henrique Neves, concordou que deve haver mais diálogo entre os Poderes e iniciou seu discurso dizendo que no mundo atual tudo acontece de forma simultânea e o eleitor está cada vez mais informado e por dentro do processo jurídico que envolve a escolha dos políticos. “As pessoas hoje têm acesso a tudo de forma muito rápida e isso também gera uma expectativa em que elas esperam solução célere dos seus anseios. É necessário que se criem mecanismos e ferramentas tecnológicas que acompanhem esse processo e no sistema eleitoral não será diferente”, explicou.
Para Neves, as novas regras eleitorais ainda estão em constante mudança, com certa indefinição do que é correto ou não, e o eleitor ainda tem muita dúvida sobre o processo eleitoral que ocorrerá neste ano. “Ainda tem muita legislação em discussão no TSE, questões como fundo eleitoral, propaganda política, aplicação do dinheiro público, entre outras, estão gerando perspectivas positivas e negativas tanto para os futuros candidatos quanto para os eleitores”, disse.
Henrique também reiterou que é fundamental repensar o processo eleitoral a médio prazo e longo, para que fique claro o sistema para candidato e eleitor. “Não podemos discutir reforma eleitoral sem considerar o consequencialismo dessa discussão de forma prévia. Nas próximas eleições, o eleitor deve observar em cada candidato o que espera para o Brasil. É primordial votar com extrema consciência”, destacou.
Camila Ferreira/ Ascom Unale