O segundo dia da 27ª Conferência Nacional da Unale abordou assuntos importantes para o desenvolvimento e a sustentabilidade. “A educação ambiental como estratégia fundamental para a sociedade” foi tema do segundo painel, debatido pelo secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Itaguaí/RJ, Antônio Marcos Barreto; o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rogério Rocco; e a doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Lilian Arruda Ribeiro, com mediação do jornalista Márcio Ferreira.
Para Antônio Marcos, o desenvolvimento ambiental deve ser pensado globalmente, mas as ações precisam ocorrer nos territórios, e as Casas Legislativas têm a responsabilidade de estarem atentas às necessidades de políticas ambientais.
“Estamos caminhando para a sexta desertificação desse planeta. É algo muito duro de ouvir, mas nós podemos contribuir com a implantação e o desenvolvimento de normativas importantes. Os legisladores têm o papel fundamental de observar se no seu estado ou cidade está sendo aplicada a política nacional e se existe uma política estadual implementada. O mais importante é a intenção de fomentar e de executar essas políticas públicas, e isso precisa ser incorporado à nossa missão enquanto servidores e enquanto agentes públicos”, pontuou.
Descarte de lixo
O descarte de lixo foi o assunto escolhido por Lilian Arruda, que dividiu com parlamentares e servidores legislativos de diversos estados do país sua experiência de educação ambiental com catadores, na implantação de coleta seletiva na Paraíba.
“Nós precisamos sensibilizar o olhar e entender que a educação ambiental não é apenas um assunto bonito, mas é essencial para que os projetos saiam do papel e se transformem em ações que vão evitar os efeitos terríveis das mudanças climáticas, como o que aconteceu no Rio Grande do Sul. A mudança climática está nas nossas portas e no meu estado não é diferente, nós sofremos com chuvas excessivas em períodos e secas excessivas em períodos. Nós podemos fazer essa transição de maneira mais tranquila”, alertou a especialista.
Fechando o debate, Rogério Rocco lembrou que a educação ambiental surgiu da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, aprovada em 1981, quando foi estruturado o Sistema Nacional de Meio Ambiente, que criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente definidor dos principais instrumentos de política ambiental no país.
Rocco acrescentou ainda que somente em 1999 foi estruturada a política que definiu os princípios e conceitos que dividem as duas categorias da educação ambiental: a formal, nas instituições de ensino; e a não formal, com estratégias para que todos os setores da sociedade atuem na área. Cabe às Casas Legislativas o papel de fiscalizar e elaborar leis que incentivem a educação ambiental.
“O Parlamento, além de produtor de leis, tem um papel fundamental de fiscalização do Executivo. Ele tem a capacidade de interagir com os órgãos e estruturas estaduais, não só para cobrar, mas também para ajudar na construção de políticas estaduais. Muitos parlamentares, depois de eleitos, se tornam secretários estaduais, portanto, há uma interação permanente entre o Parlamento e o Executivo. Mais do que apenas fazer leis, o Parlamento tem a capacidade de fomentar as políticas públicas, e a educação ambiental precisa desse fomento”, afirmou Rocco.
Anfitriã do evento, a deputada Tia Ju, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou o tema e a troca de experiências.
“Eventos como este, em que encontramos parlamentares de todo o país, com realidades distintas, são importantíssimos e um momento ímpar para trazer conscientização, porque se trata de um encontro de legisladores e de servidores das Assembleias. Quando trazemos determinados assuntos, fazemos uma provocação para levar esse tema ao conhecimento de todos e reforçamos o nosso papel de também nos inteirar e aprender porque, na verdade, se não nos envolvermos com esses assuntos, não conseguiremos legislar como deveríamos”, concluiu a parlamentar.
Por Cláudio Ornellas
Foto: Otacílio/Alerj
