A diretoria executiva da Unale realizou no dia 21 de novembro em Brasília, a última reunião deste ano. O encontro teve em sua pauta discussões como planejamento estratégico, conselho gestor da entidade, Pacto Federativo, revisão do Estatuto da Unale e as preparações para a XVI Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2012 em Natal, RN.
A diretoria executiva da Unale realizou no dia 21 de novembro em Brasília, a última reunião deste ano. O encontro teve em sua pauta discussões como planejamento estratégico, conselho gestor da entidade, Pacto Federativo, revisão do Estatuto da Unale e as preparações para a XVI Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2012 em Natal, RN.
A reunião foi iniciada com debate sobre o pacto federativo. É unanimidade entre os parlamentares presentes a necessidade de descentralização do poder e dar maior autonomia legislativa aos estados. O presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT/AC), pediu a união dos parlamentares. “Precisamos nos unir para levar as ações desta comissão à diante. A Unale precisa de espaço dentro das Assembleias Legislativas para realizar essa mobilização”, afirmou.
Para Tchê, esta última reunião do ano é de extrema importância, porque faz também um balanço das atividades realizadas durante 2011. “Além disso, traçamos nossas metas para o ano que vem, e podemos dar ênfase a projetos como as campanhas defendidas pela Unale, como a do pacto por exemplo. O que debatemos aqui hoje, será aprofundado com garantia da participação de todos os parlamentos estaduais”, afirma.
Para o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB/SP), a campanha que a Unale promove pelo fortalecimento do pacto deve enfatizar, neste primeiro momento, o Piso Nacional da Educação, a dívida dos estados e distribuição justa dos tributos arrecadados pela União. “Os Estados são muito cobrados e não são autorizados, não tem instrumentos legais para agir. Somos limitados quanto à capacidade legiferante e penalizados com a centralização dos recursos nas mãos da União”, afirma.
Munhoz lembrou que esta é apenas a primeira etapa e que outros assuntos devem ser tratados no decorrer da campanha. “São muitos os aspectos de uma campanha desta grandeza e que envolve todo o País. Temos interesses em comum e precisamos trabalhar juntos. Se nós fortalecermos os parlamentos, teremos uma sociedade mais livre na medida em que os próprios parlamentares terão mais capacidade e liberdade para cobrar do poder executivo, ações mais sólidas em benefício da população, já que uma das funções do deputado é fiscalizar os atos do executivo”, comentou.
Na avaliação do vice-presidente da Unale, Artagão Junior (PMDB/PR), a reunião foi positiva: “Conseguimos dar um bom encaminhamento no Pacto Federativo e direcionamos quais as prioridades que serão dadas na questão das dívidas dos estados e nos investimentos e repasses de educação, segurança e saúde, já que esses são os setores que menos recebem repasse do governo. Estes eixos são fundamentais para que o pacto federativo de fato leve benefícios reais para a população. Somos nós os deputados estaduais que estamos mais próximos da população do nosso estado quem temos mais conhecimento de causa para saber os anseios desta população”, enfatizou.
Estavam presentes na reunião e assinaram a lista de presença, os deputados José Luis Tchê (AC), presidente da Unale, Luciano Pereira (ES), Maurício Barreira (RJ), Carlos Antônio (GO), Zilá Breitenbach (RS), Erci de Moraes (RR), Kelly Magalhães (BA), Luciano Nunes (PI), Venâncio Fonseca (SE), Ana Cunha (PA), Washington Mesquita (DF), João Gonçalves (PB), Alencar da Silveira Jr. (MG), Conceição Vieira (SE), Liza Prado (MG), Edson Brum (RS), Sérgio Leite (PE), Artagão Júnior (PR), Joares Ponticelli (SC), Wanderley Dallas (AM), Barros Munhoz (SP), Francisco Vale Jr. (GO), Lincoln Tejota (GO), Liliane Roriz (DF), Aspásia Camargo (RJ), presidente da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo que foi representada por Maurício Barreira, da Fundação Getúlio Vargas, além de assessores parlamentares, professores, imprensa e empresários. O presidente da empresa italiana Tecnodelta (foto), Cosimo Palma e um grupo de empresários italianos apresentaram, durante a reunião, alternativas energéticas com desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente.
